Justiça autoriza Senado a retomar gasto de R$ 6 milhões com iPhones e celulares para parlamentares
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A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (19) a retomada da licitação do Senado que prevê gasto de até R$ 6 milhões com linhas telefônicas e celulares, incluindo iPhones, para senadores e servidores da Casa.
A decisão é da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e revoga a liminar que havia suspendido a licitação na quarta (18).
Com isso, o Senado pode continuar o processo e avançar para a contratação da empresa vencedora.
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iPhone 18 Pro nas cores preto, glacial, prata e bordô — Foto: Henrique Martin/g1
Na decisão, a desembargadora afirma que manter todo o processo parado poderia prejudicar o funcionamento administrativo do Senado e causar impacto aos cofres públicos.
A desembargadora também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil que havia sido firmada pela primeira decisão, em caso de avanço dos contratos.
O processo judicial que levou à suspensão da contratação foi movido pelo deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na decisão provisória que suspendeu o pregão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou as especificações do edital, como a exigência de modelos específicos de iPhone para os parlamentares.
Segundo o Senado, a contratação dos serviços é "indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal."
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FONTE ORIGINAL DA NOT?CIA:
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/11/19/justica-autoriza-senado-a-retomar-licitacao-de-r-6-milhoes-para-comprar-iphones-para-parlamentares.ghtml