O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira (23) portaria que reajusta valores do Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, e cria punições para quem se envolver em manipulações de apostas e resultados esportivos.

A bolsa é destinada a atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas individuais, que estejam entre os 20 melhores do ranking mundial ou olímpico.

O pagamento mais alto contempla atletas que estão entre os três primeiros lugares do ranking da sua modalidade. Nessa categoria, a bolsa subiu de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais.

A portaria ainda definiu que serão excluídos do programa os atletas com “participação comprovada na manipulação de apostas e resultados esportivos”. O envolvimento em apostas também se tornou critério para impedir a solicitação da bolsa.

Em julho, o presidente Lula assinou decreto reajustando os valores Bolsa Atleta em 10,8%. Parte das categorias não recebia aumento desde 2005, como a Bolsa Atleta Estudantil.

O Bolsa Pódio foi criado em 2011 e desde então não era reajustado. O valor pago aos atletas que estão entre os três melhores do mundo superaria R$ 32 mil, caso tivesse recebido correção pela inflação acumulada neste período, que superou 114%.

São cinco categorias do Bolsa Atleta: base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico/surdolímpico. Os atletas de base ou estudantil recebem R$ 410 por mês, enquanto a categoria pódio tem 4 faixas.

A maior medalhista olímpica da história do Brasil, a ginasta Rebeca Andrade, recebe a bolsa que agora será de R$ 16.629.

Já a Bolsa Pódio destinada aos atletas que figurem entre a 4ª e 8ª colocação no ranking internacional da sua modalidade subiu de R$ 11 mil para R$ 12.195 mensais.

O pagamento para os atletas que estão entre a 9ª e a 16 colocação subiu de R$ 8.000 para R$ 8.869. Enquanto o grupo que está entre 17ª e 20ª colocação teve a bolsa reajustada de R$ 5.000 para R$ 5.543.

Para estar na modalidade pódio, a mais alta do Bolsa Atleta, é preciso comprovar a colocação nas últimas Olimpíadas ou no campeonato mundial da modalidade no ano anterior ao das Olimpíadas. Para o evento realizado neste ano em Paris, por exemplo, foi necessário ter ficado entre os melhores nos mundiais de 2023.

Em todos os casos, é necessário comprovar que o atleta continua participando de eventos da sua modalidade.

O orçamento para 2024 do Bolsa Atleta é de R$ 162 milhões.

A portaria desta segunda-feira detalhou o valor de cada faixa do Bolsa Pódio. O Ministério dos Esportes tem grupos de trabalho que são encarregados de avaliar e aprovar os pedidos de concessão da bolsa.

Neste ano, a bolsa também passou a ser concedida para o atleta guia ou assistente. “Neste caso, o beneficiário deve estar vinculado a uma das seguintes modalidades ou classes: Paratriathlon – PTVI; Paraciclismo – Piloto; Bocha – Calheiro e BC3; e, no Atletismo Paralímpico, Guia e Fundista”, afirma nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência.

As atletas gestantes ou puérperas também seguem recebendo a bolsa. “A atleta deverá, mediante laudo médico, notificar o Ministério do Esporte sobre a data do início da gestação e previsão do parto, a fim de assegurar a renovação e o acréscimo do benefício de até 6 (seis) meses após o nascimento da criança, não excedendo a 15 (quinze) parcelas mensais consecutivas”, diz a portaria do programa.