O Iraque proibiu nesta terça-feira (8) o uso da palavra “homossexualidade” na imprensa e nas redes sociais que operam no país e agora os obriga a utilizar a expressão “perversão sexual”.

O comunicado da Comissão Iraquiana de Comunicações e Mídia, o órgão regulador do tema no país do Oriente Médio, também bane o termo “gênero” e veta seu uso por companhias de telefonia e internet em qualquer tipo de aplicativo.

Um porta-voz do governo afirmou que ainda não há uma pena estabelecida para quem descumprir a determinação, mas que ela pode envolver multa.

O Iraque, apesar das perseguições à população LGBTQIA+, baseadas em artigos do código penal relativos à condutas consideradas imorais, não possui uma lei explícita para condenar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O Parlamento do país avalia atualmente uma lei para banir a homossexualidade. De acordo com o site Our World in Data, mais de 60 países criminalizam esses atos.

O país do Oriente Médio tem perseguido a população LGBTQIA+ e grupos de defesa dos direitos humanos dessas pessoas, segundo a ONG Human Rights Watch.

A organização cita o caso da Organização Rasan, um dos poucos grupos públicos de ativistas pelos direitos LGBT+ do país, que teve seu fechamento ordenado por um tribunal da região do Curdistão iraquiano. Em 2021, 11 integrantes e ex-integrantes do grupo foram presos baseado em artigo que criminaliza a “indecência pública”.

Partidos no Iraque têm elevado o tom das críticas e condenações morais de pessoas e direitos LGBT+ nos últimos meses, no contexto de protestos contra a queima do Alcorão por ativistas em países nórdicos, como Dinamarca e Suécia, que elevaram a pressão sobre as nações europeias para coibir esse tipo de manifestação.

Apesar de não haver conexão explícita entre os manifestantes que destruíram cópias do livro sagrado islâmico e o ativismo LGBT+, os atos no Iraque têm bandeiras arco-íris incendiadas.

“Se você está defendendo as liberdades e os direitos humanos, não deve ter padrões duplos”, afirmou o clérigo xiita Moqtada al-Sadr, segundo comunicado lido por apoiadores em comício no fim de junho, em que exigia a expulsão da embaixadora sueca no Iraque.