A 3ª. Conferência dos Oceanos prossegue nesta terça-feira, em Nice, na França, com debates sobre financiamentos de ação climática na proteção dos oceanos, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, e o combate à poluição marinha.

Os oceanos são parte vital para a saúde do planeta e cobrem 70% da superfície da Terra além de produzir metade do oxigênio no mundo.

Não à mineração em mar profundo

Na abertura do evento, na segunda-feira, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, lembrou que os oceanos são elemento central da história de seu país e parte do futuro.

Mais de 97% do território português é constituído pelo mar.

Ao discursar na Conferência, Luís Montenegro disse que é hora de agir e que seu país está apostando na ciência antes de avançar com atividades de mineração.

“Instituímos uma moratória à mineração em mar profundo até 2050. Para evitar os erros do passado, é preciso mais ciência, mais conhecimento, mais segurança antes de avançar.”

COP30 no Brasil

Portugal defende e apoia o nexo oceano-clima-biodiversidade e diz que é preciso reforçar o tema através do trabalho da ONU e que a COP30, marcada para novembro em Belém do Pará, no Brasil, será um passo importante para solidificar essas posições.

Segundo o primeiro-ministro, Portugal está trabalhando por um instrumento legal ambicioso contra poluição plástica até 2040.

O líder do governo português, Luís Montenegro, afirmou que o país está trabalhando também para que o acordo da biodiversidade marinha entre em vigor rapidamente.

Para ele, o oceano e a humanidade não podem mais esperar.

Nuno Vasco Rodrigues/UN World Oceans Day 2023

Uma equipe de mergulhadores científicos avalia a biodiversidade marinha no topo de um monte submarino em Porto Santo, Madeira, Portugal

Pesca sustentável e descarbonização

O Tratado de Biodiversidade Marinha, conhecido como Bbnj na sigla em inglês, estabelece a conservação e uso sustentáveis da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional.

O documento adotado em 2023, cobre quase dois terços dos oceanos. A ONU pede aos países que firmem ou ratifiquem o acordo para sua entrada em vigor.

A Conferência dos Oceanos este ano também debate temas como pesca sustentável, áreas marinhas protegidas, descarbonização do transporte marítimo entre outros.

Portugal foi primeiro país a abrigar Conferência dos Oceanos num evento organizado em parceria com o Quênia, em 2022, em Lisboa.

*Monica Grayley é editora-chefe da ONU News Português.