De fila em fila o técnico de audiovisual Rodrigo Batista persegue o Graal dos estrangeiros que vivem em Portugal: a carteirinha plastificada da Autorização de Residência, documento de identidade dos imigrantes.
“Fui à sede central da Aima [Agência para Integração, Migrações e Asilo]. Lá me disseram que não havia nenhuma informação e me encaminharam para este posto no bairro dos Anjos”, disse Batista à Folha. “Já entreguei todos os meus documentos, já fiz entrevista, eles deram um prazo de 90 dias, já se passaram 110 e não tenho notícia do meu documento.”
Batista era um dos vários imigrantes na fila no posto da Aima no bairro dos Anjos, para onde a agência tem encaminhado os excedentes da sede central. Nesta quinta-feira (16) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova Lei dos Estrangeiros, que dificulta a vida dos imigrantes que vivem no país.
Os surtos periódicos de filas nas sedes da Aima, no entanto, nada têm a ver com a nova lei. Eles ocorrem de tempos em tempos quando vence algum prazo determinado pela burocracia.
Um desses prazos venceu, por coincidência, na véspera da promulgação da nova lei. Desde 2020 o governo português não consegue renovar em tempo hábil as Autorizações de Residência dos imigrantes que vivem em Portugal. Na ocasião, foi criado um decreto-lei prorrogando a validade dos documentos vencidos. Esse decreto vem sendo progressivamente renovado desde então. A última prorrogação venceu em 15 de outubro.
Imigrantes como Rodrigo Batista, que já entregaram os documentos, têm mais 180 dias para regularizar a própria situação. Desde quarta-feira (15) é comum ver imigrantes dormindo em filas na porta da Aima, com o objetivo de cumprir novas exigências da burocracia, pagar taxas com prazo vencido ou em busca de informações sobre a Autorização de Residência que nunca chega.
Em meio ao furacão causado pela promulgação da Lei dos Estrangeiros e o novo surto de filas, a Aima divulgou nesta quinta o relatório “Migrações e Asilo”, que atualiza o status da imigração em Portugal. De acordo com a agência, 238.864 cidadãos estrangeiros entraram em Portugal em 2024, totalizando 1.543.697 imigrantes, cerca de 15% da população do país. Em 2023 haviam entrado 311.996 estrangeiros, o que mostra que o fluxo de imigrantes caiu.
O maior contingente continua sendo o dos brasileiros –484.596, número oficial que não conta os ainda não documentados e os que entram com passaporte de outros países. Segundo estimativa da embaixada brasileira, a cifra já se aproxima de 700.000.
O maior contingente de cidadãos de outros países da União Europeia em Portugal vem da Itália –muitos deles, segundo se acredita, seriam brasileiros com dupla nacionalidade.
Um número a se destacar é que 85,5% dos imigrantes fazem parte da população economicamente ativa, ou seja, jovens que trabalham e ajudam a sustentar o sistema de seguridade social do país. “Pagamos nossos impostos e, na hora de receber nossos direitos, como a Autorização de Residência, as coisas nem sempre funcionam”, afirma Rodrigo Batista, que mora há três anos e meio em Portugal.
Segundo ele, o mercado de trabalho em sua área é excelente. Batista tem sido chamado a atuar em produções importantes, como a escala portuguesa da turnê de Dua Lipa, uma das grandes estrelas do pop atual. “Viver aqui é muito bom. A única coisa ruim é a burocracia.”
