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O suicídio não é apenas uma questão de saúde mental, mas um desafio social, de saúde pública e de direitos humanos.
Foi assim que a ministra portuguesa da Saúde, Ana Paula Martins, começou o seu discurso no evento paralelo da Assembleia Mundial da Saúde, AMS, sobre a prevenção do suicídio baseada na evidência.
“Cada morte representa uma vida perdida, uma família transformada para sempre e uma comunidade deixada com perguntas que nenhum sistema de saúde poderia ou deveria ignorar”.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano, por causa da terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Até 73% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média rendas.
As causas são variadas, influenciadas por fatores sociais, culturais, biológicos, psicológicos e ambientais presentes ao longo da vida.
No evento, a ministra afirmou que “a prevenção do suicídio é saúde pública prática: sistemas mais seguros, comunicação responsável, acesso oportuno ao cuidado e conexões comunitárias mais fortes”.
A representante portuguesa também disse que, “acima de tudo, reflete a crença de que vidas podem ser salvas quando as evidências são acompanhadas de vontade política”.
“Portugal está pronto para trabalhar com parceiros de diferentes regiões para transformar compromisso em implementação e evidência em ação”, afirmou.
Segundo a ministra, o suicídio pode ser prevenido quando os países combinam, por exemplo, cuidados oportunos, apoio comunitário, ações sobre determinantes sociais e medidas para reduzir o acesso aos meios de suicídio.
Para Portugal, a mensagem é clara, de acordo com a representante. A prevenção deve estar profundamente integrada nos sistemas de saúde, mas não se limitar a eles.
A ministra informou que o país vem promovendo uma transformação baseada em direitos no cuidado em saúde mental.
A atuação inclui reforçar serviços comunitários, aproximar o atendimento das comunidades, melhorar a continuidade entre cuidados primários e especializados, além de dar apoio social e redução do estigma.
“Essa reforma desloca o sistema do cuidado institucional para o cuidado comunitário, de respostas reativas para intervenções precoces e de uma oferta fragmentada para trajetórias integradas de cuidado”, explicou.
Portugal defende que essa atuação promove respostas mais integradas, humanizadas e centradas na pessoa.
De acordo com a titular da pasta da saúde, um passo concreto foi a criação da Linha Nacional de Prevenção do Suicídio de Portugal, o número 1411, um serviço gratuito disponível 24 horas por dia.
O serviço está integrado ao centro de contacto digital do Serviço Nacional de Saúde português e tem apoio de profissionais de saúde mental. No entanto, uma linha de apoio é apenas um componente de uma estratégia mais ampla, de acordo com ela.
“Ela deve estar estreitamente conectada à resposta de emergência, aos serviços comunitários, à atenção primária à saúde, às escolas, às famílias, aos locais de trabalho e aos sistemas de proteção social”.
A ministra falou sobre três prioridades: primeiro, a identificação precoce e o acompanhamento, para que os indivíduos não sejam perdidos após um contacto de emergência ou tentativa de suicídio.
Em segundo lugar, a prevenção entre os jovens por meio de ambientes que promovam pertencimento e alfabetização emocional. E, por fim, a restrição do acesso aos meios de suicídio, particularmente em contextos onde o envenenamento por pesticidas continua sendo um fator importante, exigindo ações além do setor da saúde.
Para ela, a próxima fase da ação global deve focar na implementação, em planos nacionais mensuráveis, força de trabalho treinada, sistemas de dados de qualidade, fluxos de atendimento em crises, serviços comunitários e financiamento sustentado.
Portugal participou também de outros eventos da Assembleia Mundial da Saúde. Um deles foi um diálogo de alto nível sobre o papel dos cuidados de saúde primários na salvaguarda da equidade para um sistema global de saúde mais robusto.
A ministra da Saúde destacou que os cuidados de saúde primários constituem o elemento central para garantir resiliência e universalidade dos sistemas de saúde, defendendo-os como princípio organizador e não apenas como nível de prestação de cuidados.
Na sessão de alto nível dedicada ao tema, Ana Paula Martins comentou sobre a experiência portuguesa de integração de cuidados através das unidades locais de saúde, que articulam cuidados primários, hospitalares e comunitários.
Esse serviço reforça continuidade e proximidade, bem como a importância de uma utilização mais eficiente dos recursos e de melhores sistemas de informação para identificar desigualdades.
A ministra alertou ainda para a necessidade de medir resultados de forma mais desagregada para não ocultar vulnerabilidades.
Além disso, apelou ao reforço da cooperação internacional, em particular entre a Europa e a América Latina e Caribe, através de plataformas focadas na melhoria efetiva do desempenho dos cuidados de saúde primários e na redução das desigualdades em saúde.
Ana Paula Martins destacou ainda a necessidade de maior coerência no ecossistema global de saúde, com menos fragmentação e melhor alinhamento do financiamento internacional com reformas estruturais lideradas pelos países.
A participação de Portugal na Assembleia da OMS fica marcada por um certificado de validação da eliminação de gorduras trans. Durante o evento, Ana Paula Martins defende a atribuição do reconhecimento do reconhecimento da OMS pela eliminação dos ácidos gordos trans produzidos industrialmente por “tratar-se de um marco relevante para a saúde pública nacional e global.”
Segundo ela, esses compostos são um importante fator de risco dietético, fortemente associado a doenças cardiovasculares e mortalidade prematura, sendo a eliminação uma das intervenções mais custo-efetivas recomendadas pela OMS.
A ministra realçou o desempenho de Portugal com a estratégia integrada de promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no país, incluindo políticas sobre sal, açúcar e gorduras trans, apoiadas por evidência científica e forte regulação.
*Valéria Maniero é correspondente da ONU News em Genebra.
