A troca de poder na Colômbia está com o futuro incerto desde terça-feira (7), quando o presidente eleito no final de junho, Abelardo de la Espriella, anunciou a suspensão do processo de transição do cargo em resposta à recusa de Gustavo Petro em aceitar o resultado do pleito.

O ultradireitista acusou o presidente e seu aliado, o candidato derrotado Iván Cepeda, de planejarem um golpe de Estado para permanecerem no poder. “Não é possível fazer uma transição com um governo que não reconhece a vitória do governo entrante”, afirmou.

Na véspera, Petro havia dito que “não reconhece a legitimidade do novo governo”. “Abelardo não venceu as eleições”, disse sobre o pleito, observado por diversas organizações nacionais e internacionais que não viram fraude. “O presidente da Colômbia aceita, de acordo com a decisão do povo colombiano, o filósofo Iván Cepeda.”

A declaração não esclarece quais processos da transição foram paralisados e, nesta quarta (8), anúncios do novo governo continuaram: Espriella afirmou que tomará posse em um quartel militar, decisão em linha com a retórica bélica de sua campanha, e Omar Bula Escobar foi designado como novo chanceler.

O que é a transição de governo?

A transferência de governo é um conjunto de procedimentos que organiza a entrega e a recepção do poder para que a nova gestão não inicie seus trabalhos do zero. Na Colômbia, esse processo está regulado pela lei 951, de 2005.

O texto abrange não apenas a transferência entre presidentes, mas servidores públicos de todos os níveis de governo e dos três Poderes. De acordo com a lei, é obrigação desses funcionários apresentar, em até 15 dias após deixarem seus cargos, um relatório “referente às matérias de sua competência, bem como à gestão dos recursos financeiros, humanos e administrativos que lhes foram destinados para o exercício de suas funções”.

O novo funcionário, por sua vez, deve analisar as informações, pedir esclarecimentos a quem está deixando o cargo, caso seja necessário, e, se encontrar irregularidades, comunicar o órgão de fiscalização responsável em até 30 dias.

O que aconteceu na Colômbia?

Na terça, reuniões técnicas foram suspensas a pedido de Espriella após Petro se negar a reconhecer a vitória do ultradireitista. Em seguida, o atual presidente afirmou, em uma de suas usuais mensagens cifradas, que “tal como indica a lei, o processo de entrega do governo continua ante o povo”.

“A transferência é ante o povo, é uma entrega pública do governo que termina no dia 6 de agosto à meia-noite, porque esse foi o mandato do povo e eu obedeço ao povo, a ninguém mais”, escreveu Petro no X.

O ministro da Fazenda e líder do processo de transição, Germán Ávila, pediu que os funcionários do governo suspendam as mesas de transição, mas não a entrega de documentos. “A lei estabelece explicitamente os procedimentos para relatórios de gestão e entrega desses informes. Nós faremos isso diante da nação”, afirmou.

Quais são as consequências de se recusar a fazer a transição?

As reuniões são apenas uma parte do processo de transferência de poder —a entrega dos relatórios, por exemplo, independe dos encontros. No entanto, são fundamentais à continuidade de serviços para a população e à apresentação de novas políticas do governo que vai assumir o poder.

A lei que rege esse procedimento afirma que a transferência de poder é “de interesse público, de cumprimento obrigatório e formal”.

Mais objetivamente, funcionários que se neguem a entregar esses documentos podem enfrentar consequências, de acordo com o texto. “Qualquer funcionário público que deixe o cargo e não cumpra esta disposição estará sujeito a medidas disciplinares de acordo com a lei”, diz o documento.

A sanção para essa falta não está na lei 1.952, de 2019, que estabelece punições disciplinárias para servidores públicos. Pelo texto, a medida para quem descumprir os deveres pode variar de advertência à inabilitação para exercer uma função pública.

O que acontece agora?

O futuro vice-presidente, José Manuel Restrepo, afirmou ao jornal El Tiempo na noite de terça que a equipe de Espriella voltará ao processo de transição quando Petro reconhecer a vitória do ultradireitista. O governo, no entanto, não parece disposto a isso.

Após uma reunião na Casa de Nariño na terça, o partido do presidente e de Cepeda, o Pacto Histórico, decidiu insistir no discurso de irregularidades na eleição e deve apresentar uma ação para tentar anular o pleito. No mesmo dia, o governo apresentou uma queixa-crime contra um membro da equipe de transição de Espriella que havia falado que Petro deveria ser julgado.

Já o candidato derrotado afirmou nesta quarta que “um governo paramilitar está sendo montado”. “Estamos diante de uma nova tentativa de ressuscitar aquelas antigas práticas da extrema direita, que ameaçam a vida, a democracia e os direitos do povo colombiano”, afirmou.

Espriella, por sua vez, estava em Cúcuta, no norte do país, para reuniões de transição em nível local, que não foram paralisadas. Ele pretende se encontrar com governadores e prefeitos de capitais do país. “Prefeitos e governadores não precisarão de intermediários. Eles terão um relacionamento direto com a Presidência”, afirmou.