O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, serão julgados pelas acusações de tráfico de drogas nos Estados Unidos, pelas quais estão detidos no país, a partir de 1º de junho de 2027, afirmou um juiz americano nesta quarta-feira (22).

Maduro vestia uniforme prisional bege ao ser conduzido a um tribunal de Manhattan por agentes federais para uma audiência a respeito do início de seu julgamento.

O advogado de defesa Barry Pollack disse nesta quarta que buscará a anulação do caso com base no argumento de que Maduro deve ter imunidade para um processo do tipo por ser chefe de um Estado soberano.

Em documento judicial apresentado na noite de terça-feira (21), promotores do escritório do procurador federal de Manhattan e advogados de defesa de Maduro propuseram o início do julgamento para junho de 2027. O juiz federal Alvin Hellerstein deverá definir o cronograma final, e as duas partes disseram que podem solicitar ajustes.

Maduro enfrenta quatro acusações criminais graves, incluindo conspiração narcoterrorista e conspiração para importação de cocaína. Ele pode pegar prisão perpétua se for condenado.

Antes do julgamento, espera-se que Maduro apresente moções legais buscando a anulação do caso. Nesta quarta-feira, Hellerstein também marcou uma audiência para o dia 17 de novembro para receber argumentos a respeito dessas moções.

Durante a primeira aparição de Maduro no tribunal, em 5 de janeiro, Pollack sugeriu que também poderia contestar a acusação com base no argumento de que a captura de Maduro pode não ter sido legal.

Maduro, um socialista que teve uma relação antagônica com os EUA enquanto liderava a Venezuela de 2013 até sua captura, referiu-se a si mesmo como “prisioneiro de guerra” durante sua aparição em 5 de janeiro. O ex-líder há muito acusa Washington de buscar sua deposição para obter maior controle sobre as vastas reservas de petróleo do país, um membro da Opep.

O governo dos EUA afirma que Maduro é um ditador corrupto, cuja má gestão levou a um colapso econômico do país sul-americano, e o acusa de fraudar os pleitos de 2018 e 2024, nos quais teria sido reeleito —a oposição e uma série de observadores internacionais denunciam as fraudes. A Casa Branca deixou de reconhecê-lo como presidente legítimo da Venezuela em 2019.

Forças americanas capturaram Maduro, 63, e Cilia Flores, 69, em sua residência em Caracas durante uma operação militar noturna no dia 3 de janeiro ordenada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Eles foram levados para Nova York, onde já haviam sido indiciados sob acusações de usar suas posições de liderança na Venezuela para facilitar o transporte de cocaína aos EUA. Ambos se declaram inocentes.

Em um parecer consultivo antes da operação de janeiro, o Escritório de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça disse que estaria dentro da lei o fato de Trump ter ordenado de forma unilateral a operação que capturou o ditador porque ela servia a um importante interesse nacional e não chegava ao nível de uma guerra que exigiria autorização do Congresso.

Maduro esteve no tribunal pela última vez em 26 de março, durante uma audiência sobre a proibição imposta pelo governo dos EUA ao pagamento, pelo regime venezuelano, dos honorários de sua defesa. A disputa foi resolvida um mês depois, quando Washington concordou em flexibilizar as sanções financeiras contra a Venezuela para permitir que Caracas arcasse com os custos dos advogados.

A Venezuela tem sido governada desde a captura de Maduro por sua vice, Delcy Rodríguez, que lidera o país sob a tutela dos EUA e em contato próximo com o Departamento de Estado americano.

Desde então, os EUA flexibilizaram as sanções à indústria petrolífera da Venezuela, e empresas estrangeiras expandiram projetos de petróleo e gás no país.