O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (12) um memorando que, segundo a Casa Branca, visa capacitar as autoridades federais a utilizar ferramentas cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais que operam em jurisdições estrangeiras para atacar cidadãos americanos.

Trump assinou o memorando presidencial de segurança nacional instruindo seu governo a “aproveitar a capacidade e a inovação do setor privado para ajudar a conduzir essas operações cibernéticas sob a direção, o controle e a autoridade do governo dos EUA”, informou a Casa Branca.

Em um documento informativo sobre o memorando, a sede do governo citou ataques de ransomware, fraudes financeiras e outros crimes perpetrados por organizações criminosas sediadas no exterior, referidas no memorando como “organizações criminosas transnacionais”.

O memorando cria uma estrutura que incentiva empresas do setor privado a celebrar acordos com outras entidades privadas, bem como com órgãos federais, estaduais, locais, tribais e territoriais, para coletar informações sobre ameaças relacionadas a organizações criminosas transnacionais e propor operações cibernéticas para combater essas ameaças, acrescentou a Casa Branca.

O memorando instrui o Departamento de Segurança Interna (DHS), por meio do Centro Nacional de Coordenação da Força-Tarefa de Segurança Interna, a criar um programa “para conduzir operações cibernéticas específicas que neutralizem as organizações criminosas transnacionais estrangeiras”, que será supervisionado pelo DHS e pelo Departamento de Justiça.

Sob a supervisão do governo federal, as empresas participantes, uma vez avaliadas, realizarão “operações de vigilância cibernética” e “operações de efeitos cibernéticos” contra alvos específicos, de acordo com o memorando.

“Efeitos cibernéticos incluem a potencial manipulação, interrupção, negação, degradação ou destruição de sistemas de informação, redes, infraestrutura física ou virtual controlada por sistemas de informação, ou informações neles contidas”, segundo o texto.

As empresas participantes terão que manter uma garantia ou depósito em garantia de pelo menos US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões).

A ideia de empresas do setor privado participarem de operações cibernéticas contra alvos criminosos e outros não é nova e já foi alvo de controvérsia no passado, devido a temores de escalada, consequências indesejadas e problemas de coordenação entre órgãos. O DHS e a Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de mais detalhes sobre o programa.