A justiça europeia impôs, nesta quinta-feira (21), um revés à Uefa ao considerar que as sanções que a entidade e a Fifa aplicaram a clubes interessados em aderir à Superliga —projeto concorrente da atual Liga dos Campeões— são contrárias à lei, uma decisão que parece reabrir a batalha sobre o futuro do futebol europeu.

“As regras da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) que condicionam sua autorização prévia a qualquer projeto de nova competição de clubes de futebol, como a Superliga, e que proíbem os clubes e jogadores de participarem da mesma, sob pena de sanções, são ilegais”, afirmou texto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo.

O TJUE, que acompanha as ações da Fifa e Uefa desde 2021, quando surgiu a ideia do torneio alternativo, avalia que os poderes dessas duas organizações não foram acompanhados de “critérios que permitam garantir seu caráter transparente, objetivo, não discriminatório e proporcional”. Por isso, considera que “estão abusando de sua posição dominante”.

No entanto, esclarece que isso não significa que o projeto da Superliga “deva ser necessariamente autorizado” e que se pronuncia de forma geral sobre as regras da Fifa e da Uefa, e não sobre esse projeto específico.

Logo após a decisão judicial ser comunicada, a empresa A22, criada para organizar a Superliga, anunciou um novo projeto de competição com 64 equipes, divididas em três categorias, com um sistema de acesso e rebaixamento e sem nenhum membro permanente, prometendo sua transmissão por meio de uma plataforma de streaming.

Também haveria um torneio com 32 clubes femininos, divididos em duas ligas. Possíveis datas e clubes participantes não foram especificados.

Antes, o CEO da A22, Bernd Reichart havia comemorado a decisão do TJUE. “O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre”, disse em comunicado.

A Associação de Clubes Europeus (ECA, na sigla em inglês) reiterou seu apoio à Uefa e afirmou que o futebol europeu está “mais unido do que nunca contra as tentativas de alguns indivíduos” de organizar torneios privados.

Interpretações diversas

Real Madrid e Barcelona, os grandes clubes que continuam defendendo o projeto de uma competição alternativa, receberam a notícia com grande satisfação.

“O futebol europeu não é e nunca será mais um monopólio”, comemorou o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez.

Para o Barcelona, a decisão do TJUE “abre caminho para uma nova competição de futebol de alto nível na Europa ao se manifestar contra a figura do monopólio no mundo do futebol”.

A Uefa, por outro lado, minimizou o alcance da sentença, avaliando que se refere a “um aspecto técnico” que já havia sido reconhecido e corrigido em junho de 2022 com novas regras.

“Essa decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada Superliga”, disse, em comunicado em que também destacou sua confiança nas novas normas. Segundo a entidade, o texto judicial destaca uma lacuna pré-existente na regulamentação da Uefa.

Em post nas redes sociais, a Fifa afirmou que irá analisar a decisão em conjunto com a Uefa e outras confederações antes de se pronunciar. A organização afirmou acreditar firmemente na natureza do esporte e nos princípios do equilíbrio competitivo e da solidariedade financeira.

Em nota à imprensa, a La Liga, campeonato nacional espanhol, enfatizou que a decisão não favorece os defensores da Superliga, com a qual o tribunal não se envolve diretamente.

“Todo o ecossistema do futebol, incluindo torcedores, jogadores, treinadores, ligas, federações ou clubes, já se manifestou de forma clara para dizer que não desejam um modelo que perpetue a participação de apenas alguns privilegiados, restringindo o topo do futebol europeu a uma elite, em vez de um esporte aberto para todos.”

A associação de torcedores Football Supporters Europe considerou que “não há espaço no futebol europeu para uma Superliga separatista”.

Uma rebelião de 48 horas

Com a intenção de participar de um modelo lucrativo sem deixar de lado as ligas atuais, os clubes europeus mais poderosos vislumbram a possibilidade de uma competição alternativa há duas décadas.

Em abril de 2021, doze grandes clubes anunciaram sua própria competição privada, com um enorme potencial comercial, antecipando o anúncio de reforma da Liga dos Campeões que a Uefa estava prestes a fazer.

Atacadas de surpresa, a Uefa a Fifa fizeram ameaças de fortes sanções.

A oposição de setores de torcedores e a grande agitação organizada, especialmente na Inglaterra, levaram rapidamente nove clubes do projeto a renunciarem publicamente a continuar nele. A “rebelião” foi sufocada em menos de 48 horas.

Dois anos depois, Real Madrid e Barcelona ainda não desistiram da ideia, que demonstra mais fraqueza sem a presença de outros grandes clubes no projeto.