A cinco meses da eleição, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva para limitar a entrada de imigrantes pela fronteira com o México. O fluxo, que atingiu patamares recordes nos últimos anos, é um dos principais pontos fracos do democrata, na visão do eleitorado.
O texto promulgado nesta terça-feira (4) permite que pedidos de asilo sejam negados caso a média diária de entrada de imigrantes supere 2.500 em um intervalo de sete dias. O limite é muito inferior à média recente –em abril, por exemplo, foram 4.300 travessias por dia.
Na prática, a ordem “fecha a fronteira” até que o número de travessias da fronteira caia para abaixo de uma média diária de 1.500 por sete dias. Constatado esse número, a fronteira seria reaberta para solicitantes de asilo duas semanas depois. Exceções são abertas para crianças desacompanhadas e vítimas de tráfico de pessoas.
A ordem é uma mudança radical em relação à política migratória defendida por Biden durante a campanha de 2020 e ao longo de quase todo seu mandato.
“O presidente Biden acredita que nós devemos proteger nossa fronteira. É por essa razão que hoje [terça] ele anunciou ações executivas para barrar migrantes que atravessam a fronteira sul ilegalmente de receber asilo”, disse a Casa Branca, em nota.
“Essas ações entrarão em efeito quando altos níveis de encontros na fronteira sul excederam nossa capacidade de reagir em tempo adequado, como é o caso hoje. Elas vão tornar mais fácil para autoridades de imigração removerem aqueles sem uma base legal para permanecer e reduzir o ônus sobre nossos agentes de patrulha de fronteira.”
Enquanto candidato, o democrata prometeu afrouxar a abordagem rígida de Donald Trump, marcada por aumento das exigências para pedidos de asilo, separação das crianças de seus pais e um aumento de 52% nos procedimentos para deportação do ano fiscal de 2016 (iniciado em outubro) ao de 2019.
A eclosão da pandemia, em 2020, levou a um aperto ainda maior das restrições, fazendo o número de travessias pela fronteira despencar.
Ao assumir a Casa Branca, Biden revogou uma série de exigências e práticas do governo Trump e tornou mais acessível a entrada no país para solicitantes de refúgio que chegam por postos de entrada. De 2021 a 2023, houve 6,3 milhões de encontros de autoridades americanas com imigrantes na fronteira sul do país.
Com o status de solicitantes de refúgio, boa parte desse contingente tem a entrada autorizada nos EUA enquanto aguardam uma audiência com um juiz para avaliar o pedido —mas, diante do enorme fluxo de entrada, esse processo pode demorar anos.
O democrata também criou um programa específico que permite a entrada condicional de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos caso um residente dos EUA aceite apoiá-los financeiramente. Até novembro do ano passado, 300 mil pessoas entraram nos EUA por esse caminho, de acordo com o Instituto de Política Migratória.
Em resposta, estados que fazem fronteira com o México, como o Texas, começaram a enviar ônibus e aviões com imigrantes para bastiões democratas, como Nova York, Chicago e a Califórnia. O fluxo levou membros do próprio partido de Biden a pressioná-lo para enrijecer a segurança na fronteira.
Uma pesquisa da Gallup divulgada no final de abril mostra que imigração se manteve pelo terceiro mês consecutivo como o maior problema enfrentado pelos EUA na visão dos americanos. Quase 3 em cada 10 (27%) apontam a questão como central, muito acima dos 18% e 17% que apontam governo e economia, respectivamente, como maiores problemas.
Na campanha para voltar à Presidência, a política migratória de Biden é um dos alvos favoritos de Trump. Em discursos, o republicano promete fazer um recorde de deportações caso seja eleito, acusa imigrantes de “envenenarem o sangue da nação” e associa, sem provas, o aumento do fluxo à criminalidade.
Antecipando o anúncio desta terça, a campanha de Trump afirmou em nota que Biden está “fingindo proteger a fronteira” e que a ordem executiva vai continuar permitindo a entrada de “milhares de estrangeiros ilegais sem verificação”.
Na última sexta, enquanto falava da Trump Tower após ser condenado na véspera por um júri de Nova York, o ex-presidente repetiu que imigrantes vindos de “prisões e hospitais psiquiátricos” estão entrando no país e falando línguas “que nunca nem ouvimos falar”.
Antes de assinar a ordem executiva desta terça, Biden chegou a tentar aprovar um pacote para enrijecer a política migratória no Congresso, mas as negociações fracassaram. Em público e nos bastidores, Trump se opôs à proposta –com o objetivo de manter o atual presidente frágil a ataques nessa área.
Mantendo essa lógica, republicanos já vinham ensaiando nos últimos dias uma resposta à ordem de Biden. O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou por exemplo que a ação é “muito pouco, muito tarde”.
Do lado democrata, o presidente também enfrenta críticas da ala mais progressista de seu partido, que defende uma abordagem mais humanitária para a imigração e vê na ordem de Biden uma concessão aos conservadores com fins eleitoreiros. A Casa Branca já se prepara para a ordem executiva ser questionada na Justiça tanto por conservadores quanto por progressistas.
