Condenados pela Justiça espanhola, os três torcedores do Valencia que dispararam insultos racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Junior não deverão ir efetivamente para a cadeia. Por serem réus primários e pelo fato de a pena ser inferior a dois anos, podem se beneficiar por um dispositivo da lei espanhola que prevê o cumprimento da pena em liberdade.

O desfecho poderia ser diferente caso valesse a vontade da entidade que organiza os campeonatos de futebol na Espanha –a La Liga. Foi ela quem primeiro levou o caso de Vinicius no jogo do Real Madrid contra o Valencia, disputado no dia 21 de maio do ano passado, à Justiça espanhola.

A representação inicial previa que os três agressores fossem enquadrados no artigo 510 do Código Penal espanhol, relativo a crimes de ódio. Se condenados em juízo, os réus poderiam pegar entre um a quatro anos de prisão. “Se a sentença fosse superior a dois anos, os réus não teriam o direito de cumprir a pena em liberdade”, diz o advogado Juan José Ríos Zaldívar, responsável pela área processual da auditoria Grant Thornton e palestrante em cursos de direito aplicado ao futebol.

Os advogados dos réus propuseram um acordo, para evitar que o caso fosse a julgamento, o que implicaria num risco de prisão. A proposta era que os agressores fossem enquadrados em outro artigo do Código Penal, o 173.1, mais brando, que prevê delitos contra a integridade moral. Neste caso, a pena prevista varia de 6 meses a 2 anos.

O acordo foi aceito pelas partes envolvidas –La Liga, Vinicius Júnior, Real Federação Espanhola de Futebol e Real Madrid. Na reunião de conciliação, La Liga argumentou que a condenação por delito de ódio seria mais justa, mas foi voto vencido. Incluiu-se na sentença um agravante por motivações racistas, de acordo com outro artigo do Código Penal espanhol, o 22.4.

O fato de os réus reconhecerem o crime, além de apresentarem um pedido de desculpas, foi considerado atenuante. A pena, que seria de um ano, foi reduzida para oito meses, com a possibilidade de ser cumprida em liberdade.

O acordo foi homologado na última segunda-feira. A pena inclui o banimento de estádios de futebol por dois anos. Daqui para frente os agressores deixam de ser considerados réus primários.

De 2020 para cá, La Liga levou à Justiça 35 casos de racismo ou homofobia nos estádios, 20 deles envolvendo Vinicius Júnior. A condenação de segunda-feira foi a primeira do lote, e é considerada histórica por ser a primeira vez que um caso de racismo é punido pela Justiça na Espanha.