O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avança para cumprir sua promessa de campanha de abolir o Departamento de Educação, afirmou o The Wall Street Journal nesta quarta-feira (5).
O jornal americano citou o rascunho de um decreto que instrui a secretária responsável pela pasta, Linda McMahon, a “adotar todas as medidas necessárias para o encerramento do Departamento de Educação na extensão apropriada e permitida pela lei”.
A ordem pode ser emitida já na quinta, disse o The Wall Street Journal, citando pessoas familiarizadas com o assunto que falaram com o jornal sob anonimato. A Casa Branca e o Departamento de Educação não responderam imediatamente a pedidos de comentário na noite de quarta.
A promessa de abolir a pasta remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando o republicano já falava em fechá-lo. O Congresso, no entanto, não agiu na época —por lei, o Departamento de Educação, criado em 1979 sob a presidência do democrata Jimmy Carter, não pode ser fechado sem a aprovação de pelo menos 60 dos 100 senadores americanos.
Durante a recente campanha para retornar à Casa Branca, Trump prometeu descentralizar a educação e devolver as competências da pasta para os governos estaduais, e, em fevereiro, chamou o departamento de “grande farsa”. Na ocasião, ele ainda disse que queria o fechamento imediato do órgão, mas reconheceu que precisaria do apoio do Congresso e dos sindicatos de professores.
Desta vez, para driblar o Congresso, ele deve reduzir ao máximo a funcionalidade da pasta cortando seus programas e funcionários, como já fez com outras agências do governo federal. A medida atenderia colegas de partido de Trump, que há muito querem reduzir o financiamento e a influência do departamento —segundo defensores da pasta, uma tentativa de promover a educação com fins lucrativos.
O órgão supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil escolas privadas nos EUA. Embora mais de 85% do financiamento das instituições públicas venham dos governos estaduais e locais, a pasta é responsável, por exemplo, por fornecer subsídios para programas de assistência, incluindo aqueles que pagam professores de crianças com deficiência.
Um fechamento imediato poderia interromper dezenas de bilhões de dólares para escolas do ensino fundamental e médio e prejudicar a supervisão dos US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis usados por americanos que não podem pagar por uma universidade à vista.
McMahon declarou em uma comissão do Senado no mês passado que a “excessiva concentração de poder” em Washington estava prejudicando a educação. “Qual é o remédio? Financiar a liberdade educacional, não o governo”, disse ela.
A empresária de 76 anos, que já foi diretora-executiva da liga de luta livre WWE, afirmou aos senadores que desmantelar o departamento exigiria ação do Congresso e prometeu repetidamente a manutenção do financiamento escolar para distritos escolares e estudantes de baixa renda.
Segundo o The Washington Post, McMahon e outros funcionários sugeriram transferir algumas funções do departamento para outros setores do governo para desmantelá-lo, embora essas medidas possam acarretar problemas jurídicos.
Caso se concretize, a medida se somaria ao desmantelamento de outros órgãos públicos que Trump e seu conselheiro Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (ou Doge, no acrônimo em inglês), empreendem nos EUA.
A investida contra a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, na sigla em inglês) foi a que gerou mais repercussão até agora, por impactar projetos humanitários em todo o mundo. Abolir o Departamento de Educação, porém, seria o primeiro fechamento de uma agência de nível ministerial.
Sob a gestão do democrata Joe Biden, antecessor de Trump, o departamento sofreu críticas de republicanos devido ao perdão de empréstimos estudantis e por causa de políticas relacionadas a programas de diversidade, equidade e inclusão.
