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O Conselho de Segurança realizou nesta terça-feira uma reunião sobre o Oriente Médio, com a participação do comissário-geral da agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa.
Philippe Lazzarini afirmou que apesar de ser a maior presença das Nações Unidas em Gaza, com 13 mil funcionários e 300 instalações, dentro de dois dias a atuação da agência será paralisada pela entrada em vigor de legislação aprovada em Israel.
Para ele, “o destino de milhões de palestinos está em jogo”, bem como o cessar-fogo e a perspectiva de uma solução política que traga paz e segurança duradouras.
O comissário-geral afirmou que a “devastação dos últimos 15 meses” impõe desafios enormes como uma contagem mais apurada dos mortos e o auxílio àqueles que estão em choque após terem “escapado da morte por bombardeio, fome e doenças”.
Lazzarini disse que muitos palestinos agora procuram a Unrwa, uma instituição que conheceram a vida toda, em busca de apoio.
Para ele, interromper as operações da agência neste momento pode prejudicar o cessar-fogo e “sabotar a recuperação e a transição política de Gaza”.
O comissário-geral da Unrwa, Philippe Lazzarini, informa a reunião do Conselho de Segurança sobre Gaza
O comissário disse aos membros do Conselho que a plena implementação da legislação aprovada em outubro pelo Parlamento israelense, Knesset, será “desastrosa”, com repercussões que “desestabilizarão ainda mais a região”.
Ele ressaltou que minar as operações da Unrwa comprometerá a resposta humanitária internacional e “degradará a capacidade das Nações Unidas justamente quando a assistência humanitária deve ser ampliada”.
Em reação as afirmações de Israel de que a os serviços da Unrwa podem ser transferidos para outras entidades, Lazzarini disse que a capacidade da agência nas áreas de saúde e educação “excede em muito a de qualquer outra entidade”.
A Unrwa é responsável por metade da resposta de emergência em Gaza, com todas as outras entidades entregando a outra metade. Desde outubro de 2023, a agência entregou dois terços de toda a assistência alimentar.
Além disso, forneceu abrigo a mais de 1 milhão de deslocados e vacinou mais de 250 mil crianças contra a poliomielite.
Lazzarini declarou que “o governo de Israel está investindo recursos significativos para retratar a agência como uma organização terrorista”, com outdoors e anúncios nas principais cidades do mundo “pagos pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel”.
Ele adicionou que as campanhas publicitárias do Google redirecionam aqueles que buscam informações sobre a agência para sites repletos de desinformação.
O comissário-geral alertou que este é um precedente perigoso, que abre espaço para tentativas de criminalizar a assistência humanitária e de “acusar uma entidade das Nações Unidas de terrorismo como pretexto para reprimir os direitos humanos”.
Lazzarini terminou o discurso defendendo uma transição política que inclua uma conclusão progressiva e ordenada do mandato da Unrwa e o fornecimento de seus serviços públicos a instituições palestinas capacitadas e preparadas.
Segundo ele, este é a via agora proposta pela Aliança Global para a Implementação da Solução de Dois Estados, liderada pela Arábia Saudita, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.
Para o chefe da Unrwa, somente um caminho político dessa natureza pode garantir a proteção e o bem-estar dos refugiados palestinos e a paz e a segurança na região e além.
Em Genebra, o porta-voz do Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, afirmou que a proposta de Israel de romper o contato com Unrwa a partir da entrada em vigor da nova lesgilação “não faz nenhum sentido”.
Jens Laerk disse que as Nações Unidas apoiam totalmente a Unrwa, ressaltando que a agência é a espinha dorsal “insubstituível” da operação humanitária nos Território Palestino Ocupado.
Ele pediu que Israel reconsidere os dispositivos que establecem o fim do contato do país com a Unrwa.
