A centro-direita da Alemanha sob a liderança de Friedrich Merz (CDU) entrou em acordo para formar uma coalizão com os social-democratas de centro-esquerda do SPD, nesta quarta-feira (9), e governar a maior economia da Europa em meio ao risco de recessão, guerra comercial global e lentas negociações de cessar-fogo na Ucrânia.

Veja abaixo as principais medidas políticas acordadas pelos dois partidos.

COMÉRCIO

O próximo governo da Alemanha afirma que pretende buscar um acordo de livre comércio de médio prazo com os Estados Unidos, enfatizando que as relações transatlânticas são de extrema importância.

No curto prazo, os partidos querem evitar conflitos comerciais com Washington e focar a redução das tarifas de importação. O governo de Donald Trump aplicou tarifas abrangentes de 20% sobre produtos da União Europeia, além de 25% sobre aço, alumínio e automóveis.

O governo alemão apoiará e buscará ratificar rapidamente os acordos da UE com o Mercosul e o México, e apoia a conclusão das negociações de livre comércio com a Índia, Austrália e países da Asean, a organização de países do Sudeste Asiático.

ENERGIA

Os preços da eletricidade no país, os mais altos da Europa, serão reduzidos em pelo menos 5 centavos de Euro através de uma redução no imposto sobre eletricidade e nas taxas de rede. Os partidos concordaram em introduzir incentivos para construir até 20 gigawatts de capacidade de usinas a gás até 2030 e adotar um pacote legislativo para permitir a captura e armazenamento de carbono, inclusive para usinas a gás.

A coalizão também quer abolir uma lei controversa que visava eliminar gradualmente o aquecimento movido a combustíveis fósseis e acabar com uma taxa de armazenamento de gás que Berlim introduziu em 2022 para cobrir os custos de substituição do gás russo após Moscou cortar as entregas em meio ao conflito com Kiev.

FREIO DA DÍVIDA E IMPOSTOS

O governo estabelecerá também uma comissão de especialistas com a participação do Bundestag, o Parlamento alemão, e dos estados para desenvolver uma proposta de modernização do teto da dívida, que restringe o endividamento público a 0,35% do PIB (Produto Interno Bruto). Uma reforma é prometida até o final de 2025.

Será iniciada uma reforma do sistema de imposto sobre empresas, e a taxa de imposto corporativo será reduzida em 1 ponto percentual por ano durante cinco anos a partir de 2028, com uma dedução de 30% para investimentos em equipamentos entre 2025 e 2027.

O imposto sobre valor agregado (IVA) sobre alimentos em restaurantes será reduzido para 7% permanentemente a partir de 2026, dos atuais 19%.

TRABALHO

Para incentivar o trabalho, o governo tornará o pagamento de horas extras isento de impostos e oferecerá benefícios fiscais para aqueles que trabalham além da idade de aposentadoria, com até € 2.000 de renda mensal isenta de impostos para aposentados que continuem trabalhando.

Haverá uma reforma dos benefícios para desempregados e sanções mais rigorosas para aqueles que se recusarem a trabalhar.

Um salário mínimo de € 15 por hora a partir de 2026 é visto como uma meta alcançável, embora essa seja uma decisão da comissão independente de salário mínimo do país.

DEFESA

A coalizão afirma ainda que aumentará significativamente os gastos com defesa nos próximos quatro anos para atender às metas da Otan.

A Alemanha introduzirá um novo serviço militar, por enquanto de forma voluntária, após suspender o serviço militar obrigatório em 2011.

A prontidão das forças será intensificada, e elas serão totalmente equipadas com armas e outros equipamentos. O governo também se compromete a continuar apoiando a Ucrânia.

Nos primeiros seis meses no cargo, a coalizão aprovará uma lei para acelerar a aquisição de equipamentos de defesa e simplificar os procedimentos.

Em cooperação com parceiros europeus, a padronização de equipamentos militares será impulsionada para capitalizar as economias de escala.

MIGRAÇÃO

Os partidos querem suspender por dois anos a reunificação familiar para pessoas com o chamado status de proteção subsidiária (modalidade que, grosso modo, protege quem não é elegível para refúgio mas corre grave perigo em seu país de origem) e encerrar todos os programas federais de admissão de refugiados, não estabelecendo novos programas no futuro.

Os requerentes de asilo serão rejeitados nas fronteiras terrestres em coordenação com os vizinhos europeus, e a Alemanha começará a deportar pessoas para a Síria e o Afeganistão, começando com criminosos e pessoas potencialmente perigosas.

Será abolida a “naturalização turbo” de migrantes após três anos de estadia, mas serão mantidas as reformas de cidadania introduzidas pelo governo anterior.

CLIMA

A Alemanha apoia uma meta climática vinculativa da UE para reduzir as emissões líquidas em 90% até 2040 e permitir que os países usem créditos de carbono internacionais para cumprir apenas três pontos percentuais da meta —o que significa que o restante da meta deve ser cumprido pelas indústrias domésticas. A medida pressionará outros países da UE, que alertaram que uma meta de 90% seria muito ambiciosa para as indústrias.