A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, declarou que está trabalhando para dar visibilidade ao tema do racismo ambiental na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP30, marcada para novembro, em Belém, no Pará.

Em entrevista exclusiva à ONU News, durante sua participação na 4ª Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes, em Nova Iorque, ela afirmou que a justiça racial climática será um dos eixos da atuação do país na negociação.

“Racismo ambiental”

“Chegamos à COP 30 com o Brasil tendo, infelizmente, ainda muitas situações de racismo ambiental, onde as pessoas insistem em dizer que não existem. E aí até abro um parêntese aqui: quando cai uma chuva, uma tempestade, como caiu no Rio de Janeiro no início do ano passado, e esse ano, não é sentido na Zona Sul como é sentido na Baixada, por exemplo, ou como é sentido na Favela da Maré ou em qualquer outro lugar. Então, esse racismo ambiental precisa estar em pauta, para que as pessoas possam agir e cuidar do que ainda resta do nosso planeta”.

A ministra disse que a COP30 precisa deixar marcado que indígenas e quilombolas são “agentes de preservação do planeta”. Para ela, valorizar os conhecimentos ancestrais desses povos e usá-los como exemplos para o mundo é uma “obrigação” do governo.

Anielle Franco relatou que as demandas da população quilombola são muito diversas e envolvem desde investimento em empreendedorismo até titulação de terras.

Titulação de terras quilombolas

A ministra disse que, em um ano, mais de 30 processos de regularização avançaram, depois de um período de 10 anos de estagnação, um resultado da qual se declarou “orgulhosa”.

“É algo que a gente tem conseguido avançar muito com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, com o Incra, com várias áreas do governo, para que se chegue na COP30, dizendo: titulação, documentação, habitação é obrigação nossa. Isso aqui é moradia digna e vida digna para essas pessoas”.

Os quilombolas são descendentes das comunidades dos quilombos, considerados núcleos de resistência à opressão da escravidão no Brasil.

Durante sua presença na ONU, Anielle Franco se reúne com a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, para abordar e colaboração entre os dois países na preparação para a COP30, com foco no tema do racismo ambiental.

Combate à desinformação é uma forma de reparação

A 4ª Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes tem como tema justiça reparatória na era da inteligência artificial.

A ministra brasileira afirmou que ações de reparação devem permear todos os setores, garantindo vida digna para a população negra que vive em periferias, favelas e outras áreas marginalizadas.

Para Anielle Franco, o combate à desinformação também faz parte de uma ação reparatória, na medida em que o acesso a informações “específicas, concretas e verdadeiras” contribui para enfrentar as discriminações raciais.

A ministra citou o perigo da inteligência artificial atuando em programas que criam personagens ou imagens que se baseiam em estereótipos racistas.

Anielle Franco defendeu que esse quadro pode ser superado com mais diversidade dos profissionais envolvidos na produção e gestão dessa tecnologia.

*Felipe de Carvalho, da ONU News.