O governo de Portugal anunciou neste sábado (3) que vai notificar cerca de 4.500 imigrantes na próxima semana para que deixem o país. Ao todo, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deve enviar a notificação para 18 mil pessoas nos próximos meses. O aviso é destinado a quem não tem permissão de estar em território português —seja porque violou regras da imigração do próprio país ou porque não cumpriu as de outros da União Europeia.
A medida faz parte de uma análise que o país europeu conduz das condições de permanência de 110 mil estrangeiros que vivem hoje em Portugal. Segundo o governo, é provável que a maior parte deste número esteja no país legalmente, mas imigrantes em situação irregular serão notificados e, se não houver a saída voluntária, deportados.
Não está claro quantos dos imigrantes afetados são brasileiros, mas essa é a nacionalidade mais comum entre quem tem a entrada recusada em Portugal. O número de brasileiros barrados na chegada subiu de 179, em 2023, para 1.470 em 2024, um aumento de mais de 700%.
Até recentemente Portugal era um dos países mais abertos a estrangeiros. Era possível entrar no país como turista e pedir uma autorização de residência a posteriori, usando um dispositivo legal conhecido como “manifestação de interesse”.
Após uma advertência da União Europeia, que recomenda que todos os imigrantes entrem com vistos obtidos em seus países de origem, Portugal criou em junho do ano passado o Plano de Ação para as Migrações, que extinguiu a manifestação de interesse. Os brasileiros continuaram a desfrutar do privilégio de, sendo turistas, entrar no país sem visto. As entrevistas no aeroporto, no entanto, tornaram-se mais rigorosas.
Os funcionários da Polícia de Segurança Pública, que controlam a entrada em Portugal por via aérea, multiplicaram os mecanismos para aferir se os brasileiros que chegam sem visto são mesmo turistas, como recusar entradas de quem tem passagens de volta canceláveis. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou recentemente a intenção de abrir cinco novos consulados no Brasil. Enquanto isso não acontece, a fila para obter um visto pode chegar a 200 dias.
