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O Brasil apresentou uma revisão de seus relatórios sob a Convenção dos Direitos da Criança na sede da ONU, em Genebra, na segunda-feira.
O documento, que combinou a quinta e sétima revisões, foi analisado por peritos do Comitê sobre Direitos da Criança que elogiaram os programas desenvolvidos pelo país para melhorar a situação de crianças em cuidados alternativos.
O grupo questionou, no entanto, como o Brasil está combatendo o racismo nas escolas e enfrentando os altos níveis de insegurança alimentar do país, especialmente de crianças.
Uma das peritas, Faith Marshall-Harris, citou a lei federal 10.639/2023, que estabelece o ensino da história afro-brasileira nas escolas, mas disse que 71% dos municípios do país ainda não implementaram a mudança.
Outra integrante do Comitê, Hynd Ayoubi Idrissi, ressaltou que 33 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar e indagou “o que o país estava fazendo para reduzir a desigualdade, garantir o acesso à moradia digna e à segurança alimentar.”
São Paulo, Brasil.
Como o Brasil é um dos maiores doadores do Sul Global, foi perguntado o porquê de o país não começar dentro de casa, uma vez que muitas crianças não têm o que comer.
A perita Marshall Harris disse que “apesar da caridade, os menores brasileiros deveriam ser atendidos primeiro.”
A delegação do Brasil respondeu que o número de crianças com fome baixou de 7% em 2018 para 5% em 2023, graças a programas como o Bolsa Família.
Sobre o combate ao racismo, foi afirmado que em agosto deste ano, 150 mil profissionais do setor serão treinados sobre o tema para ensinar nas escolas.
O relatório brasileiro foi apresentado pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, que lembrou que este ano o país estava celebrando o 35º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ministra disse ainda que as políticas de defesa dos direitos humanos, que haviam sido desmanteladas, estariam sendo agora recolocadas no lugar pelo governo do atual presidente Lula da Silva, para combater a desigualdade.
