O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta terça-feira (27) a nomeação de uma equipe de juristas para redigir uma nova Constituição. A medida poderia abrir um caminho legal para que permaneça no cargo após o fim de seu atual mandato em 2028— o último permitido pela Carta vigente.

Erdogan está no poder há 22 anos, inicialmente como primeiro-ministro e depois como presidente desde 2014. Ele argumenta que a Carta atual, redigida após o golpe militar de 1980, está desatualizada e ainda carrega resquícios autoritários.

“Desde ontem, designei dez especialistas jurídicos para começarem os trabalhos e, com esse esforço, avançaremos na preparação de uma nova Constituição”, declarou Erdogan durante um discurso a dirigentes locais de seu partido, o Justiça e Desenvolvimento (AKP).

“Queremos uma nova Constituição não para nós, mas para o nosso país. Não quero ser reeleito ou concorrer novamente. O que nos preocupa é como fortalecer ainda mais a dignidade e a reputação do nosso país no cenário internacional”, declarou.

A oposição, no entanto, vê o movimento como mais uma tentativa de concentrar poder e minar a democracia. Pela Carta em vigor, Erdogan não pode disputar outro mandato — a não ser que sejam convocadas eleições antecipadas. Críticos veem na proposta uma tentativa de driblar esse impedimento, criando uma base jurídica para que ele concorra novamente — o que o presidente nega.

Seu partido e seus aliados nacionalistas não detêm os votos necessários no Parlamento para aprovar uma nova Constituição por conta própria. Analistas avaliam que os recentes avanços nas negociações de paz com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e o desarmamento do grupo podem fazer parte de uma estratégia para angariar o apoio de partidos pró-curdos ao novo texto constitucional.

Dois meses atrás, a polícia turca prendeu Ekrem Imamoglu, o popular prefeito de Istambul e provável adversário do presidente nas próximas eleições. A prisão abalou os mercados —a lira turca caiu para um nível mínimo histórico— e foi extremamente impopular entre a população. Uma pesquisa indicou que 65% das pessoas desaprovavam a ação, e milhares foram às ruas.

Reeleito em março de 2024, quando a oposição avançou nos principais municípios, Imamoglu é considerado um líder com capital político suficiente para catalisar a aversão de alguns setores à reforma da Constituição.

A Turquia era uma democracia parlamentar desde sua criação, em 1923, mas Erdogan mudou isso em 2017, adotando o sistema presidencialista. Com isso, o presidente é o chefe de Estado e exerce o poder Executivo, com a possibilidade de dois mandatos consecutivos de cinco anos. Já o posto de primeiro-ministro foi abolido.