O número de pedidos de refúgio no Brasil cresceu 16,3% em 2024 em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente por cidadãos cubanos.

De acordo com o relatório nacional Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na sexta-feira (13), foram registradas 68.159 solicitações ao longo do ano passado, frente a 58.628 em 2023.

São consideradas refugiadas as pessoas obrigadas a deixar seus países de origem por perseguição —motivadas por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política— além de em decorrências de guerras, conflitos ou graves violações de direitos humanos.

Em 2024, os venezuelanos lideraram o número de solicitações de refúgio no Brasil, com 27.150 pedidos, seguidos por cubanos (22.288) e angolanos (3.421).

O avanço no total de solicitações foi puxado por cubanos. O número de cidadãos desse país apresentou um aumento expressivo de 84,2% em relação ao ano anterior. Em 2023, foram 12.101 pedidos. Ainda de acordo com o relatório, os homens representaram 59,1% dos solicitantes de refúgio no Brasil, e as mulheres, 40,9%.

“O Brasil reconheceu a Venezuela como um país onde ocorrem graves e generalizadas violações dos direitos humanos em 2019. Com essa determinação, não é necessário analisar individualmente cada caso baseado na nacionalidade do solicitante”, explicou Leonardo Cavalcanti, coordenador-geral do projeto de pesquisa OBMigra, da UnB. Segundo ele, é preciso mais análise para entender o fenômeno dos cubanos.

O relatório também traz um balanço do número de solicitações feitas entre 2015 a 2024. Nesse período, o Brasil recebeu 454.165 pedidos de refúgio, dos quais 82,6% foram de venezuelanos, cubanos, haitianos e angolanos. No cômputo geral, o país recebeu solicitações de refúgio de pessoas oriundas de 175 países.

“Isso demonstra a abertura do Brasil para receber pessoas de diferentes países. Trata-se de uma demanda complexa, que exige uma análise cuidadosa para compreender a situação específica de cada um dos 175 países e das diversas motivações que levam essas pessoas a chegar aqui”, afirmou a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Luana Medeiros.

Até o final de 2024, o Brasil contabilizava 156.612 pessoas oficialmente reconhecidas como refugiadas, um aumento de 9,5% em relação aos 142.980 registros do ano anterior. Segundo representantes do Ministério da Justiça, o tempo médio para análise desses pedidos é de cerca de dois anos.

Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). A Venezuela concentrou a maior parte dos reconhecimentos (93,1%), seguida por cidadãos do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.

“No Brasil, ao solicitar refúgio, a pessoa já recebe autorização para residência e trabalho antes do julgamento, diferentemente de outros países. Isso é fundamental para que não fiquem sem permissão para trabalhar durante o processo”, disse Cavalcanti.

Outro relatório do Acnur, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mostra que o número de pessoas forçadas a deixar seus lares por guerras, conflitos, perseguições ou violações de direitos humanos chegou ao maior patamar da última década, alcançando 122 milhões em abril deste ano.

O documento afirma que houve um aumento de mais de 2 milhões de pessoas em relação ao mesmo período de 2024, mantendo uma tendência de altas consecutivas na última década.

Neste grupo estão incluídos aqueles já reconhecidos como refugiados ou em situação semelhante, aqueles que estão solicitando asilo em outros países e aqueles deslocados dentro de seus próprios países, em uma migração doméstica forçada pela violência.