A Câmara dos Deputados do Uruguai votou nesta quarta-feira (13) pela legalização da eutanásia, seguindo o exemplo de Cuba, Colômbia e Equador em uma mudança social na América Latina predominantemente católica.

O projeto de lei para descriminalizar a morte assistida foi aprovado por 64 votos na Câmara dos Deputados, com 99 assentos, após um debate acalorado durante a noite. O texto agora segue para o Senado, que deve votar a legislação antes do final do ano.

De acordo com a nova lei, adultos mentalmente competentes que sofrem de doenças terminais ou incuráveis podem solicitar a eutanásia.

Uma emenda importante ajudou a convencer parlamentares a apoiar a proposta atual, em relação à versão original de 2022: ela determina que, se dois médicos envolvidos discordarem sobre a eutanásia de um paciente, o caso deve ser avaliado por uma junta médica.

O parlamentar Luis Gallo, que abriu o debate, lembrou que pacientes falecidos que inspiraram o projeto de lei.

“Não nos esqueçamos de que o pedido é estritamente pessoal: ele respeita a vontade livre e individual do paciente, sem interferência, porque diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento, à sua decisão de não continuar vivendo”, disse Gallo, da coalizão governista de centro-esquerda Frente Ampla.

As pesquisas de opinião mostram um amplo apoio público à eutanásia, desde o presidente Yamandú Orsi. O Uruguai também foi pioneiro na legalização do casamento gay, do aborto e do uso da maconha.

A discussão nacional sobre a eutanásia foi trazida para o centro político em 2019 por um ex-dirigente esportivo, Fernando Sureda, que foi diagnosticado com uma doença degenerativa.

Sureda, que comandou a associação de futebol do Uruguai, defendeu publicamente o direito de morrer.

O Uruguai se junta a uma lista crescente de países, incluindo Canadá, Espanha e Nova Zelândia, que legalizaram alguma forma de morte assistida. O Reino Unido também está fazendo o mesmo.