O Ministério da Justiça da Rússia classificou a ONG que atua em defesa da imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) de indesejável —medida que, na prática, equivale à sua proibição— em meio à intensificação da repressão a toda forma de dissidência no país.
Segundo lista oficial publicada no site da pasta e consultada nesta quinta-feira (14) pela agência de notícias AFP, a RSF passa a integrar o rol de organizações estrangeiras cujas atividades são consideradas indesejáveis em território russo.
Na prática, essa classificação impede a atuação da organização, já que abre a possibilidade para que funcionários, colaboradores e financiadores sofram processos judiciais, inclusive com penas de prisão.
Desde o início da ofensiva em grande escala contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, as autoridades russas intensificaram a repressão às vozes críticas, prendendo centenas de pessoas e proibindo dezenas de ONGs e veículos de comunicação.
Com sede na França, a RSF denuncia com frequência violações à liberdade de expressão e oferece apoio a jornalistas perseguidos na Rússia. Em seu site, a organização lamenta que “quase todos os meios de comunicação independentes” no país tenham sido proibidos, bloqueados ou declarados “agentes estrangeiros” ou “organizações indesejáveis”.
A lista de indesejáveis foi criada em 2015 e reúne hoje mais de 250 organizações, incluindo a Anistia Internacional, o Greenpeace e diversos veículos de imprensa internacionais.
Em abril, o presidente Vladimir Putin sancionou um conjunto de leis que reforça a repressão a críticos do governo e da guerra na Ucrânia. Entre as medidas, estão a criminalização de ações que “desacreditem as Forças Armadas” ou defendam sanções contra o país.
Outra lei veta que indivíduos classificados de “agentes estrangeiros” —designação usada pelo Kremlin para atingir opositores e críticos da guerra— organizem atividades educativas ou integrem conselhos de administração de empresas estatais.