A embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, nesta quinta-feira (14), uma mensagem nas redes sociais advertindo contra o chamado “turismo de nascimento” —a prática de viajar ao país para dar à luz numa tentativa de obter a cidadania americana ao bebê. Segundo a representação, autoridades vão negar o pedido de visto caso existam indícios de que essa é a intenção da viagem.
“Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido,” escreveu a embaixada na publicação.
A mensagem é acompanhada de um vídeo. Nas imagens, o corpo de uma mulher grávida aparece diante de uma bandeira dos EUA tremulando. No primeiro plano, há um texto informando que, caso as autoridades acreditem que o principal objetivo de uma viagem ao país seja dar à luz nos EUA ou obter a cidadania americana para o filho, o visto será negado.
O chamado turismo de nascimento está amparado no “jus soli”, estabelecido pela 14ª emenda da Constituição americana, segundo a qual “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos EUA e do estado no qual residem”.
No início de seu segundo mandato, Donald Trump assinou um decreto restringindo a cidadania automática por direito de nascimento. Em julho, no entanto, um tribunal federal de apelações considerou o decreto inconstitucional e bloqueou sua aplicação em todo o país.
Não é a primeira vez que a embaixada divulga mensagens críticas a brasileiros. Em julho, o perfil da representação publicou uma mensagem destinada a imigrantes brasileiros que vivem ilegalmente no país. “Até o E.T sabia a hora de voltar para casa”, diz a mensagem, em referência ao filme de ficção científica “E.T. O Extraterrestre” (1982).
A publicação, feita na plataforma X, usa a imagem do famoso extraterrestre voando de bicicleta com a frase: “Se você está nos EUA ilegalmente, faça como o E.T.: é hora de ligar para casa”. A publicação ainda sugere o uso do aplicativo CBP Home como uma forma de ir “embora agora, com apoio e dignidade”.
Washington tem endurecido suas políticas de deportação. Não há números claros de quantas pessoas decidiram sair dos EUA ou desistiram de tentar chegar lá, e a migração na fronteira sul já havia diminuído de forma drástica antes mesmo de Trump assumir a Presidência pela segunda vez.