A Espanha anunciou nesta quinta-feira (18) que investigará as “graves violações” dos direitos humanos cometidas na Faixa de Gaza para cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), em uma nova crítica à ofensiva de Israel no território palestino.

“O procurador-geral do Estado assinou um decreto com o qual determina a criação de uma equipe de trabalho que investigará as violações do direito internacional dos direitos humanos em Gaza“, afirmou o gabinete de Álvaro García Ortiz, nomeado pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista.

A iniciativa da Procuradoria ocorre em meio a uma escalada diplomática entre os dois países. Nas últimas semanas, o governo espanhol anunciou um plano para “deter o genocídio em Gaza”, o que levou Israel a proibir a entrada da vice-primeira-ministra espanhola no território e acusar Madri de fomentar o antissemitismo.

A equipe de trabalho reunirá as evidências para colocá-las à disposição do órgão competente, respeitando assim as obrigações da Espanha em termos de cooperação internacional e direitos humanos, afirmou a Procuradoria em comunicado.

“Com base na atual situação nos territórios da Palestina, qualquer evidência, direta ou indireta, que possa ser recolhida em nosso país deve ser incorporada a um quadro processual que permita sua utilização posterior”, diz o decreto.

A iniciativa “coincide com a recomendação incluída no relatório da Comissão Internacional Independente de Investigação das Nações Unidas sobre o território palestino ocupado, que pede aos Estados-membros que cooperem com a investigação da Promotoria do Tribunal Penal Internacional”, afirma o comunicado.

A Procuradoria-Geral menciona um relatório da Polícia Nacional espanhola sobre “as ações do Exército israelense contra a população civil na Faixa de Gaza que poderiam ser contrárias ao direito internacional”.

O relatório, que a Espanha planeja entregar às autoridades competentes, contém depoimentos “de testemunhas sob proteção”, assim como “importantes elementos probatórios sobre as ações e circunstâncias no local”.

Segundo o procurador-geral, tudo isto poderia servir como prova “de acusação pelos crimes cometidos”.

Em novembro do ano passado, o procurador do TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, suspeitos de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

A Espanha é um dos países que aderiram ao procedimento iniciado pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) —jurisdição que julga Estados, enquanto o TPI julga indivíduos— que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.

A CIJ, com sede em Haia, fez um apelo a Israel em janeiro de 2024 para evitar qualquer ato de genocídio. O tribunal, porém, ainda não começou a deliberar sobre o mérito da questão, ou seja, se Israel está de fato cometendo ou não genocídio em Gaza. O processo pode levar meses ou até anos. A corte não acatou o pedido dos sul-africanos de reconhecimento imediato de atos genocidas por parte das forças de Tel Aviv.

O governo da Espanha, que reconheceu o Estado da Palestina em maio de 2024 ao lado da Irlanda e da Noruega, é uma das vozes europeias mais críticas a Netanyahu, o que tem ampliado tensões nas relações bilaterais.