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A ONU retomou, durante a 80º sessão da Assembleia Geral, a Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução da Questão Palestina e a Implementação da Solução de dois Estados, um israelense e outro palestino vivendo lado a lado e pacificamente.
Mandatada pelas resoluções ES-10/24 e 79/81, a conferência reúne Estados-membros, organizações internacionais e observadores para reafirmar acordos internacionais e mobilizar apoios para que ambos possam coexistir em paz.
Na sessão preparatória de julho, o secretário-geral António Guterres advertiu que a situação está num ponto de rutura onde a solução de dois Estados está mais distante do que nunca. Ele sublinhou ainda que a criação do Estado palestino não pode ser vista como uma recompensa, mas como um direito legítimo.
Uma placa representando o Estado da Palestina é posicionada na mesa no Conselho de Segurança
Já para a subsecretária-geral para Assuntos de Política e Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, “não há atalhos, nem há substituto para uma solução negociada e um Estado da Palestina viável, soberano e independente, vivendo lado a lado em paz e segurança com o Estado de Israel”.
Na Assembleia Geral, António Guterres alerta que a criação de um Estado palestino é um direito, não uma recompensa, enquanto mais países reconhecem formalmente o estado Palestino.
A ONU retomou hoje a Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Questão da Palestina e a Solução de Dois Estados, copresidida por França e Arábia Saudita, neste 22 de setembro, na sede da ONU.
O encontro reuniu líderes mundiais que pediram um cessar-fogo imediato em Gaza, a libertação de reféns e a transformação do consenso internacional em medidas concretas.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, reiterou que nada justifica os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, nem as ofensivas que continuam a vitimar civis palestinianos.
Guterres afirmou que “a situação é moral, legal e politicamente intolerável”, apelando a um cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e ao acesso humanitário sem restrições.
O líder da ONU ainda que “temos de reafirmar o nosso compromisso com a solução de dois Estados antes que seja tarde demais, pois o Estado palestiniano é um direito, não uma recompensa”.
O presidente da França, Emmanuel Macron, confirmou que a França reconhece formalmente o Estado da Palestina, sublinhando que esse passo não diminui os direitos de Israel, mas reforça a possibilidade de ambos viverem em paz e segurança.
Macron destacou ainda a urgência de libertar os 48 reféns israelenses detidos pelo Hamas e de pôr fim aos ataques em Gaza.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a questão palestina é um dos maiores desafios do multilateralismo.
Lula destacou que um Estado se assenta em três pilares, território, população e governo, e “que todos têm sido sistematicamente negados à Palestina.”
O líder brasileiro afirma que o que se vê em Gaza é uma tentativa de aniquilamento; que que a fome não apenas enfraquece o corpo, mas destrói a alma”, relembrando que o Brasil reconheceu a Palestina já em 2010 e apelando a outros países para seguirem o mesmo caminho.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou o reconhecimento formal do Estado da Palestina, classificando a decisão como a única forma de garantir paz, justiça e estabilidade na região.
Para o chefe de Estado português, a mensagem de seu país é clara: o reconhecimento do Estado da Palestina é o reconhecimento da paz.
Rebelo de Sousa sublinhou ainda a importância de um cessar-fogo imediato, da libertação de todos os reféns e do acesso humanitário irrestrito.
A conferência, reafirmou o empenho internacional em transformar consenso em ação concreta e coordenada.
Para muitos líderes internacionais, o reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas uma questão de legitimidade histórica, mas também um passo essencial para que israelenses e palestinos possam viver lado a lado em segurança, dignidade e paz.
O ex-presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang, disse que “a paz e a estabilidade só serão alcançadas quando israelenses e palestinos puderem viver lado a lado, em Estados soberanos, independentes e dignos”.
A conferência aborda temas diferentes, desde a segurança e viabilidade económica de um Estado palestino até à preservação do direito internacional e à reconstrução humanitária.
A atual Presidente da Assembleia geral, Annalena Baerbock, enfatizou também que esta conferência será uma oportunidade para encontrar uma solução não por meio de guerras intermináveis, mas por via diplomáticas, sublinhando ainda que a solução de dois Estados. Para Baerbock, essa é a “única maneira de garantir que tanto israelenses quanto palestinos possam viver em paz, segurança e dignidade duradouras”.
