Agentes do ICE, o serviço de imigração dos Estados Unidos, detiveram um adolescente brasileiro de 13 anos na cidade de Everett, em Massachusetts.

A prisão do menino ocorreu no último dia 9. Ele foi primeiro abordado por policiais locais, que o acusaram de portar armas perigosas. Antes que fosse entregue à mãe, acabou detido por uma equipe do ICE, que depois o transferiu para um centro no estado da Virgínia, a mais de 800 km de casa.

As ações do ICE têm provocado pânico em comunidades de imigrantes em todo o país. Brasileiros residentes nos EUA, por exemplo, monitoram presença de agentes do órgão em aplicativos de mensagens e se recolhem em casa para evitarem ser alvo de operações.

O caso provocou protestos no início desta semana de ativistas da área de imigração. Segundo o site 7 News, de Boston, a organização Lawyers for Civil Rights (Advogados por direitos civis) enviou carta à governadora do estado, Maura Healey, e a outras autoridades, pedindo investigação do caso.

O grupo pede uma força-tarefa para determinar se a lei está sendo cumprida, sob o argumento de que a legislação de Massachusetts impede a polícia de cooperar com autoridades federais de imigração.

A Folha buscou o advogado da família, mas não obteve resposta. Nas redes sociais, porém, o advogado Andrew Lattarulo afirmou que apresentou um habeas corpus pedindo a liberação do adolescente.

Segundo veículos locais, a imigração deveria ter justificado até terça (14) a razão da prisão e da transferência. Caso contrário, deveria soltá-lo. Até esta sexta (17), porém, ele continuava preso.

Em Massachusetts, crianças menores de 14 anos podem ser detidas, desde que haja uma ordem por escrito e que elas fiquem em centro específicos.

No caso do adolescente brasileiro, ele teria passado um dia no centro de imigração em Burlington, com outros adultos, antes de ser encaminhado a um centro para menores de idade na Virgínia.

Já a imigração, segundo o próprio órgão, geralmente não prende menores de idade desacompanhados, o que levantaria duvidas sobre a legalidade da medida em Everett, segundo ativistas de imigração.

No Brasil, um adolescente (definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como uma pessoa de 12 anos completos até 18 anos) pode ser submetido a medidas socioeducativas como advertência, prestação de serviços e internação em centros específicos para adolescentes infratores, a depender da gravidade da infração.

O advogado afirmou nas redes sociais que, assim que a mãe o procurou, a família entrou com um habeas corpus federal exigindo a libertação do menino. Ele disse ainda que a mãe esperou mais de uma hora e meia na delegacia até ser informada de que o ICE já havia levado o filho.

Na noite de quinta (16), o Departamento de Segurança Interna dos EUA publicou um comunicado no qual diz querer esclarecer “informações equivocadas” publicadas sobre o caso.

O órgão afirma que o adolescente tem ligações com uma organização criminosa brasileira, chamada Gangue 33, em Everett. Informa ainda que o jovem entrou nos EUA pela fronteira com o México, pelo estado do Arizona, em setembro de 2021.

Segundo as autoridades, a polícia da cidade recebeu uma ligação na sexta (9) dizendo que o adolescente carregava uma arma de fogo e que iria “atirar e matar” outro aluno.

A polícia, então, contatou agentes federais para notificar a prisão. Depois, teriam constatado que o adolescente estava com sua documentação em situação irregular, e a imigração o prendeu. No sábado (10), ele foi transferido para o Centro Regional de Detenção Juvenil do Noroeste, em Winchester, Virgínia.

“Estes são os fatos: este indivíduo, suspeito de participação em gangue, representava uma ameaça à segurança pública, com uma extensa ficha criminal, incluindo agressão violenta com arma perigosa, lesão corporal, arrombamento e destruição de propriedade. Segundo o boletim de ocorrência, ele mostrou a arma que estava na cintura a outro aluno e disse que estava planejando matar um colega”, disse a secretária-assistente de Segurança Interna, Tricia Mclaughlin.

“Sob a liderança do presidente Trump e da secretária [Kristi] Noem, as forças de segurança federais estão restaurando o bom senso e a lei e a ordem em nossas ruas. Esta ameaça à segurança pública permanecerá em detenção juvenil até novas deliberações.”

Segundo o órgão, o nome do jovem é citado em outros 11 boletins de ocorrência por infrações, como furtos, consumo de álcool por menor de idade, “invasão de propriedade, vandalismo, roubo, brigas e mais”.

O Departamento de Segurança Interna afirma que ele foi indiciado em maio deste ano por arrombamento e “receptação de propriedade roubada”. Depois, em julho, teria sido novamente indiciado por agressão e lesão corporal.