O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira (21) o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) do crime de suborno em processo penal ao decidir sobre o recurso feito por sua defesa para uma sentença de 12 anos de prisão que lhe foi imposta em agosto passado.
Uribe havia sido condenado em primeira instância por supostamente ter tentado subornar um paramilitar para que ele não vinculasse o ex-presidente a esquadrões de ultradireita do país. Ele é o primeiro presidente na história moderna da Colômbia a ser condenado.
Os magistrados absolveram o ex-presidente nos três casos de suposto suborno analisados: os de Carlos Enrique Vélez Ramírez, Eurídice Cortés e Juan Guillermo Monsalve.
“Não foi provado direta ou indiretamente que Álvaro Uribe tenha instigado o crime de suborno em processo penal […] portanto, a Câmara revogará a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez como determinante do crime de corrupção em processo penal”, disse o magistrado Manuel Antonio Merchán ao ler a decisão.
O tribunal ainda vai analisar se ele é culpado pelo crime de fraude processual. Com a sinalização até agora, a pena de 12 anos poderia ser reduzida à metade.
A Justiça considerou que a captação de áudios do ex-presidente que embasou a decisão em primeira instância foi feita de forma ilegal, violando a sua privacidade.
O ex-presidente da Colômbia havia sido condenado por obstrução da Justiça e suborno de testemunhas, recebendo a pena máxima inicial. Ele foi condenado à prisão domiciliar para cumprir a pena em sua casa em Rionegro, perto de Medellín. Uribe tem 73 anos.
Ainda em agosto, ele recorreu da decisão do tribunal, afirmando que o julgamento foi influenciado pela esquerda, que atualmente está no poder com o presidente Gustavo Petro. O Tribunal Superior de Bogotá autorizou Uribe a recorrer de forma livre, argumentando que não há risco de fuga ou ameaça à sociedade.
O tribunal considerou que os critérios usados pela juíza de primeira instância foram vagos e imprecisos.
Álvaro Uribe foi presidente de 2002 a 2010, um período marcado por um conflito armado intenso. Ele foi acusado em 2012 de realizar denúncias contra o senador de esquerda Iván Cepeda, que afirmou que Uribe tinha vínculos com paramilitares.
A investigação contra Uribe começou em 2018, após alegações de que ele teria manipulado testemunhas.
Durante seu mandato, ele implementou políticas rigorosas que derrotaram o grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ganhando apoio por melhorar a segurança. No entanto, seu governo também enfrentou críticas devido a muitos assassinatos cometidos pelas forças militares.
Isso resultou em mais de 6.000 casos de “falsos positivos”, onde civis eram mortos e apresentados como guerrilheiros. Cerca de 40% das oito milhões de vítimas do conflito ocorreram durante sua presidência.
