Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, de socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Com a nova medida, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactado pelas tarifas poderão ter acesso ao programa. 

Na regra anterior, poderiam buscar as linhas de financiamento emergencial empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem impacto de mais de 5% do faturamento bruto nas exportações para os Estados Unidos.

As linhas de crédito somam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os governos brasileiro e dos Estados Unidos seguem em negociação acerca das taxas. 

“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em nota. “Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, complementou.  

A portaria ampliou também o tipo de empresa que pode buscar o apoio, incluindo empresas que fornecem para exportadores, também com o critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo.

Negociações

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo. 

Segundo o Itamaraty, os dois conversaram sobre o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais.

Mauro Vieira informou que o Brasil encaminhou, no último dia 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.