“O paradoxo é que um risco que nos iguala e revela, ao mesmo tempo, o quão desiguais somos”, afirma o livro do filósofo espanhol Daniel Innerarity, “Pandemocracia: Uma Filosofia do Coronavírus“. As evidências são claras: as pandemias revelam as desigualdades sociais e as amplificam. Isso é o que emerge do relatório elaborado pelo Conselho Global sobre Desigualdade, Aids e Pandemias.
A primeira descoberta importante é que altos níveis de desigualdade, tanto nos países quanto entre eles, tornam o mundo mais vulnerável a pandemias, mais letais e economicamente disruptivas, além de prolongarem sua duração. Por sua vez, as pandemias exacerbam a desigualdade, alimentando uma relação cíclica e autorreforçadora. Dentro das nações, desigualdades de renda e outras condições sociais estão ligadas à incidência de HIV, à mortalidade relacionada à Aids e à Covid-19.
No Brasil, por exemplo, a mortalidade por Covid-19 foi de 2,6 a 4,7 vezes maior entre pessoas sem escolaridade em comparação com aquelas com diploma universitário, e a diferença entre os dois grupos foi maior nas regiões mais ricas do que nas mais pobres, segundo um estudo. Mesmo na Suécia —considerada igualitária— pessoas com níveis mais baixos de escolaridade e de baixa renda enfrentaram maior risco de hospitalização ou morte por Covid-19.
A arquitetura financeira global agrava a desigualdade entre os países: redução da ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD), elevado endividamento público e imposição de políticas de austeridade por instituições financeiras internacionais limitaram o espaço fiscal para políticas sociais que protejam contra pandemias e permitam respostas eficazes.
Hoje, 3,3 bilhões de pessoas vivem em países que gastam mais com o pagamento da dívida do que com saúde. O recente fechamento da Usaid e cortes no PEPFAR representam um grande desafio para o financiamento da saúde pública nessas nações. Quando uma pandemia atinge um país, os de baixa renda têm menos recursos para vacinas, assistência médica e apoio às famílias. Durante a Covid-19, países de baixa renda gastaram cerca de 2% do PIB em medidas não relacionadas à saúde, em comparação com 8% do PIB em países de alta renda.
Uma segunda descoberta é que agir sobre os determinantes sociais da saúde é essencial para preparar e responder a pandemias. As desigualdades nas condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, bem como as de poder, dinheiro e recursos, geram desigualdades em saúde em tempos normais e durante pandemias.
As pandemias também impactam negativamente esses determinantes. Essa vulnerabilidade, decorrente de desigualdades socioeconômicas em renda, educação, raça/etnia, gênero, sexualidade e outros marcadores, existe antes da entrada do sistema de saúde e não pode ser totalmente mitigada por cuidados de saúde ou tecnologias médicas.
O fracasso na resposta a pandemias atuais, como Aids e tuberculose, perpetua o ciclo pandemia-desigualdade, mas as evidências mostram que esse ciclo pode ser interrompido. Primeiro, removendo barreiras financeiras na arquitetura global para permitir espaço fiscal —por exemplo, alívio da dívida durante uma pandemia e abandono da austeridade.
Segundo, reconhecendo a importância de investir nos determinantes sociais das pandemias, incluindo proteção social. Na Bolívia, o auxílio Renta Dignidad ajudou a segurança alimentar. Já no Brasil, localidades com maior cobertura do Bolsa Família tiveram redução de 5% na incidência da Aids, 14% nas hospitalizações e 12% na mortalidade entre 2004 e 2018.
Terceiro, desenvolver produção local e regional e nova governança de P&D para garantir o intercâmbio de tecnologia como bens públicos, superando as desigualdades no acesso a vacinas. Quarto, fortalecer a confiança, a equidade e a eficácia por meio de iniciativas multissetoriais e infraestruturas dirigidas pelas comunidades, em parceria com governos.
Em conclusão, devemos avançar para uma sociedade que priorize a saúde e o bem-estar, proporcional às necessidades de cada pessoa.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
