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A violência contra mulheres permanece uma emergência global com avanços mínimos nas últimas duas décadas. Isto é o que revela um novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, e parceiros da ONU.
Uma em cada três mulheres – perto de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida. Apenas no último ano, 316 milhões foram vítimas de violência por parte de um parceiro íntimo.
Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual cometida por alguém que não o parceiro. Ao todo, 263 milhões de mulheres sofreram este tipo de agressão desde os 15 anos de idade, embora especialistas alertem que o número real é certamente maior devido ao estigma e ao medo de denunciar.
O relatório, divulgado antes do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, marcado em 25 de novembro, apresenta dados recolhidos entre 2000 e 2023 em 168 países. Os números mostram uma crise estrutural, agravada pelo aumento das vulnerabilidades provocadas pela instabilidade, desigualdades e novas tecnologias.
Os cortes drásticos no financiamento colocam ainda mais pressão nas iniciativas que pretendem prevenir a violência contra as mulheres. Em 2022, apenas 0,2% da ajuda ao desenvolvimento global foi destinada à prevenção da violência, e, este ano, o financiamento caiu ainda mais.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a violência contra as mulheres continua a ser uma das injustiças mais ignoradas da humanidade, e que por trás de cada estatística “há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre.”
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O documento destaca que os serviços de saúde sexual e reprodutiva são essenciais para o atendimento das sobreviventes, relatando que mulheres expostas a agressões enfrentam maior risco de gravidez indesejada, infeções sexualmente transmissíveis e depressão.
A violência também começa cedo, e apenas no último ano, 12,5 milhões de adolescentes entre 15 e 19 anos, cerca de 16%, foram vítimas de violência física ou sexual por um parceiro íntimo.
Embora presente em todos os países, a violência é mais prevalente em países menos desenvolvidos e em cenários de conflito ou vulnerabilidade climática. A Oceania, excluindo Austrália e Nova Zelândia, registou uma prevalência de 38% de violência por parte de um parceiro no último ano – mais três vezes a média global de 11%.
Entre os países de língua portuguesa, Timor-Leste apresenta uma das taxas mais altas de violência por parte de um parceiro, com 41,7%, seguido por Angola com 33,9% das mulheres afetadas ao longo da vida. São Tomé e Príncipe com 30,4%, Moçambique, 24,4%, Brasil, 19,3%, e Cabo Verde, 17,3%, também registram números elevados, enquanto Portugal, 9,8% tem um valor mais reduzido.
No caso da violência por não parceiros ao longo da vida, os valores são mais baixos, Brasil com 6,4%, Portugal, 5%, e São Tomé e Príncipe com 2,9%, lideram a lista, enquanto Angola, Moçambique e Timor-Leste apresentam os valores mais baixos, com 1,5%, 2,1% e 2,1%, respectivamente.
Apesar das lacunas, alguns países demonstram que o progresso é possível com compromissos políticos e investimentos. Por exemplo, o Camboja está a implementar um projeto nacional que revê legislação, reforça a qualidade dos serviços, melhora abrigos e utiliza soluções digitais para prevenção em escolas e comunidades.
Outros países como Equador, Libéria, Trinidad e Tobago, e o Uganda lançaram planos nacionais com financiamento incluído, o que indica um crescente compromisso interno, mesmo no atual contexto de queda do apoio internacional.
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Para acelerar o progresso e proteger milhões de mulheres e meninas, o relatório apela a medidas imediatas como o alargamento de programas de prevenção, o reforço de serviços de saúde, sociais e legais, o investimento em sistemas de dados e monitorização, e ainda, a garantia de uma aplicação eficaz de leis que empoderem mulheres e meninas.
A mensagem da agência é clara, não pode haver mais silêncio nem falta de ação. Os líderes precisam se comprometer e agir para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.
