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Assinalado esta terça-feira, o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura sublinha que, apesar de ser frequentemente associada ao passado, a escravidão permanece uma realidade crescente.
As mais recentes estimativas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revelam que, entre 2016 e 2021, mais 10 milhões de pessoas foram empurradas para situações de trabalho ou casamento forçados, elevando o total para 50 milhões de vítimas.
Na sua mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra os mais de 15 milhões de africanos que foram “capturados, acorrentados e vendidos” como escravos para o outro lado do oceano, ou pereceram durante a travessia.
Ele sublinha que a escravidão moderna se manifesta hoje em quase todos os países, afetando desproporcionalmente mulheres, crianças, migrantes e pessoas em situação de pobreza extrema ou discriminação.
O secretário-geral descreveu a escravidão como “um horror dos livros de história” e “uma crise contemporânea implacável”. Ele alerta que milhões continuam presos a redes criminosas que exploram a vulnerabilidade causada por pobreza extrema, discriminação ou degradação ambiental.
Guterres apelou a que governos, empresas, sociedade civil e sindicatos se unam para travar práticas como trabalho forçado, tráfico de pessoas e casamentos forçados. Defendeu ainda que as vítimas devem ter acesso a justiça efetiva, compensação, reabilitação e garantias de não repetição.
Quilombo Kalunga, em Goiás, no Brasil. Em 2024, houve um pedido formal de desculpas aos afrodescendentes pelos períodos da escravatura e da escravidão ocorridas no país
Dados divulgados pela OIT mostram um agravamento significativo das formas contemporâneas de escravidão. Em 2021, 27,6 milhões de pessoas estavam envolvidas em trabalho forçado. O aumento corresponde a 2,7 milhões em relação a 2016, sobretudo devido à exploração imposta por atores privados.
A escravidão moderna abrange práticas como servidão por dívida, exploração laboral, tráfico de pessoas, casamento forçado e exploração sexual, frequentemente marcadas por coerção, violência ou abuso de poder.
Para a OIT, o trabalho forçado gera US$ 236 bilhões por ano em lucros ilegais, valores resultantes de salários roubados e que fortalecem redes criminosas, reduzem receitas fiscais e alimentam ciclos de exploração.
A maioria dos casos ocorre nos setores da indústria, serviços, agricultura, trabalho doméstico e exploração sexual, atingindo todas as regiões do mundo, com prevalência mais elevada nos Estados Árabes.
Para além das formas tradicionais de escravidão, a ONU identifica novas dinâmicas de exploração relacionadas com migrações, conflitos armados e desigualdades económicas.
O trabalho infantil continua a afetar uma em cada dez crianças no mundo, muitas vezes em atividades perigosas e prejudiciais ao seu desenvolvimento.
O tráfico de pessoas, que inclui recrutamento, transporte ou acolhimento de indivíduos para fins de exploração, permanece disseminado, independentemente do consentimento das vítimas, e constitui automaticamente um crime quando envolve crianças.
Memorial sobre a escravidão em Stone Town em Zanzibar, Tanzânia.
Com a aproximação do centenário da Convenção da Escravatura, em 2026, a ONU recorda que erradicar a escravidão moderna é uma responsabilidade coletiva e urgente.
Para o secretário-geral, construir “um mundo assente na liberdade, dignidade e justiça para todos” não é apenas possível. Guterres diz ser um compromisso partilhado que deve orientar a ação global para proteger as milhões de pessoas ainda privadas dos seus direitos e da sua humanidade.
