O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto nesta segunda-feira (15) classificando o fentanil, principal analgésico que causa a crise de opioides nos EUA, de arma de destruição em massa. A categoria inclui, além de bombas atômicas, armas biológicas, como o antraz, ou químicas, como o gás sarin.

O decreto permite que o Departamento de Defesa americano determine se incidentes relacionados ao tráfico de fentanil justificam o emprego das Forças Armadas —na prática, liberando a atuação irrestrita dos militares no combate ao tráfico do opioide, uma vez que a gravidade do crime agora equivale ao contrabando de urânio, por exemplo.

Nos Estados Unidos, o uso do Exército em operações de policiamento é ilegal, com poucas exceções. Se o decreto de Trump sobreviver a desafios na Justiça, o combate ao tráfico de fentanil se tornaria uma delas.

Segundo o decreto, a classificação de arma de destruição em massa só se aplica quando o fentanil ou seus precursores químicos forem comercializados de forma ilegal —mesmo precedente que rege o uso do urânio, material necessário para a fabricação de armas nucleares ou radiológicas.

“O fentanil ilegal é mais parecido com uma arma química do que com um narcótico”, afirma o texto assinado por Trump. “Dois miligramas, equivalente a 10 ou 15 gramas de sal de cozinha, já representam uma dose letal.”

Ao anunciar a medida, a Casa Branca disse que overdoses de fentanil já são a principal causa de morte entre americanos na faixa etária de 18 a 45 anos —na verdade, são overdoses de opioides no geral, dos quais o fentanil é o principal.

O decreto não faz referência à China, principal produtora de fentanil no mundo —o opioide é utilizado em hospitais como analgésico. Mas contém menções a “grupos terroristas estrangeiros”: “A produção e distribuição de fentanil, principalmente por grupos criminosos organizados, ameaça nossa segurança nacional”, diz o texto.

“A venda de fentanil por organizações terroristas estrangeiras financia outras atividades ilícitas desses cartéis —como assassinatos, ataques terroristas e guerrilhas”, afirma o decreto. “Ademais, o potencial de que o fentanil seja transformado em arma para ataques terroristas é uma ameaça grave aos EUA.”

Até hoje, nenhum ataque do tipo com fentanil foi registrado, e a esmagadora maioria de mortes pela droga aconteceu por uso indevido.

Além de permitir atuação mais ampla das Forças Armadas —que já realizam campanha militar no Caribe com o objetivo declarado de combater o tráfico de drogas—, o decreto também determina que o Departamento de Justiça busque penas mais duras para traficantes do fentanil.

“Ao classificar o fentanil ilegal de arma de destruição em massa, o presidente Trump se certifica que todo o peso do governo federal seja usado para enfrentar o fentanil como a arma química letal que é”, disse a Casa Branca em nota.

A linguagem do decreto é semelhante à justificativa mencionada pelo governo Trump para classificar cartéis narcotraficantes na América Latina de grupos terroristas. Segundo a Casa Branca, essas facções estão em guerra com os EUA ao “envenenar deliberadamente a população” com drogas como cocaína e heroína.

A motivação também aparece para justificar a mobilização americana no Caribe, que já matou mais de 80 pessoas —mas cujo objetivo parece estar mais ligado a pressionar o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e derrubá-lo do poder.