O governo de Portugal decidiu reforçar as medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para lidar com os problemas registrados na área de desembarque de passageiros não europeus vindos de fora do Espaço Schengen.

A decisão está relacionada aos atrasos provocados pela implementação do novo sistema europeu de controle de entradas e saídas, o Entry Exit System (EES), que tem impactado principalmente o setor de chegadas. Na área de embarque, no entanto, o tempo de espera foi reduzido nos últimos meses.

Diante desse cenário, o governo determinou —segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Administração Interna— a suspensão imediata do funcionamento do sistema eletrônico EES por um período de três meses, conforme previsto nos regulamentos europeus que regem sua operação.

Em paralelo, será reforçada a capacidade de controle das fronteiras externas do aeroporto, com um aumento de cerca de 30% no número de equipamentos eletrônicos e físicos disponíveis, até o limite permitido pela atual infraestrutura aeroportuária. A despesa relacionada a esse reforço foi aprovada pelo Conselho de Ministros na reunião de 29 de dezembro.

O governo também decidiu ampliar o número de funcionários no aeroporto, utilizando agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR) no controle de fronteiras, o que permitirá um aumento imediato do número de profissionais em serviço no Aeroporto Humberto Delgado.

Com esse conjunto de medidas, o Executivo pretende reduzir o tempo de espera na área de desembarque e aliviar os problemas que vêm se agravando nas últimas semanas.

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