O ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol foi condenando, nesta sexta-feira (16), a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outros crimes relacionados à sua breve imposição de lei marcial em dezembro de 2024.

Esta é a primeira de uma série de sentenças para o ex-líder, cuja breve suspensão do governo civil na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024 provocou protestos massivos e um confronto no parlamento.

Nesta sexta, o juiz Baek Dae-hyun, do Tribunal Distrital Central de Seul, disse que considerou Yoon culpado de obstrução da justiça por impedir que investigadores o detivessem.

Baek disse que Yoon abusou de seu poder ao voltar funcionários do Serviço de Segurança Presidencial contra o estado e os usou como seus “guardas pessoais” servindo à sua “própria segurança e interesses privados”.

Yoon também foi considerado culpado de excluir membros do gabinete de uma reunião de planejamento da lei marcial. “Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o estado de direito como presidente, o réu, em vez disso, demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição”, disse Baek. “A culpabilidade do réu é extremamente grave”, completou.

Yoon , porém, não foi considerado culpado de falsificar documentos oficiais devido à falta de provas, informou o juiz. O ex-presidente tem sete dias para apelar, acrescentou a sentença.

Os promotores haviam pedido uma pena de prisão de 10 anos, enquanto Yoon insistiu que nenhuma lei foi violada. Após o anúncio da sentença, seus apoiadores do lado de fora do tribunal permaneceram em silêncio por vários minutos antes de começarem a gritar “Yoon de novo!”

Os advogados de Yoon disseram que a sentença “simplifica a fronteira entre o exercício da autoridade constitucional de um presidente e a responsabilidade criminal”.

“Se esse raciocínio for permitido, nenhum futuro presidente poderá agir decisivamente em tempos de crise”, disse a advogada Yu Jeong-hwa aos repórteres.

A sentença ocorre dias depois que promotores, em um caso separado, exigiram que Yoon fosse condenado à morte por seu papel como “líder de uma insurreição” ao orquestrar a imposição da lei marcial.

Eles argumentaram que Yoon merecia a punição mais severa possível, pois não demonstrou “nenhum remorso” por ações que ameaçaram “a ordem constitucional e a democracia”.

Se ele for considerado culpado, é altamente improvável que a sentença seja realmente executada, já que a Coreia do Sul tem uma disposição não oficial sobre execuções desde 1997.

Nesta terça-feira (13), ele insistiu que o “exercício dos poderes de emergência constitucionais de um presidente para proteger a nação e defender a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.

O tribunal está programado para decidir sobre as acusações de insurreição em 19 de fevereiro. Yoon também enfrenta um julgamento separado por acusações de ajudar o inimigo, devido a alegações de que ele ordenou voos de drones sobre a Coreia do Norte para reforçar seu argumento para declarar lei marcial.