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Vários povos indígenas e comunidades tradicionais estão liderando projetos de conservação da Floresta Amazônica no estado brasileiro do Acre. Ali, um diálogo participativo influencia a forma como o financiamento climático é usado para sustentar a floresta com extrativistas e educadores a partilhar desafios do cotidiano e visões para o futuro das matas.
Através da participação direta, estes grupos ajudam a definir como os recursos são utilizados para preservar a floresta e construir modelos inovadores de financiamento climático. A história decorre na Floresta Extrativista Chico Mendes, em homenagem ao ambientalista assassinado em 1988.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, divulgou um documentário baseado nas próprias vozes dos povos da floresta sobre o cotidiano, os desafios e as esperanças de povos indígenas, comunidades, extrativistas e agricultores que dedicam as suas vidas à proteção da Amazônia para as gerações futuras.
No estado do Acre, a governação ambiental baseia-se no diálogo com as comunidades que vivem da floresta. A atualização da repartição de benefícios do programa ISA Carbono, inserido no Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais, SISA, foi decidida num diálogo participativo.
As consultas públicas foram feitas em municípios como Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Sena Madureira e Rio Branco, envolvendo agricultores, povos indígenas e extrativistas. Para as comunidades, a sua presença é essencial para garantir que os projetos respondem às necessidades reais dos territórios.
Na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, criada em 1990 e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a ligação entre conservação ambiental e justiça social permanece viva. A unidade protege mais de 970 mil hectares no estado do Acre.
Raimundo Mendes, liderança extrativista, alerta para os impactos das alterações climáticas, como a redução das chuvas e o aumento do calor. Segundo ele, a destruição das florestas pelo homem ameaça todos os seres vivos.
Cooperações entre povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira
Para garantir mudanças duradouras, ele defende o envolvimento da população para apresentar propostas e construir soluções coletivas, dando continuidade à luta de Chico Mendes.
Já na Reserva Extrativista Rio do Liberdade, em Cruzeiro do Sul, Renilda Santana concilia o quotidiano do campo com a liderança comunitária. Membro do Conselho Deliberativo da reserva, ela integra também a Associação Feminina Força da Mulher Rural do Rio Liberdade, um movimento criado por mulheres da comunidade.
Para ela, é fundamental esclarecer o que as comunidades querem e precisam nos seus territórios para ser possível trabalhar com a biodiversidade. O objetivo é mostrar que é possível gerar rendimento familiar ao cuidar e manter a floresta. Resume, afirmando que “o mercado é a floresta” e defendendo um modelo de desenvolvimento baseado no uso sustentável de recursos naturais.
Na aldeia indígena Nova Morada, em Feijó, a Escola Tekahayne Shanenawa desempenha um papel central na preservação cultural e ambiental. Andréia Shanenawa, professora do primeiro ano, reforça a importância da terra, água e da floresta.
Segundo a educadora, “ser guardiã da floresta, é um papel principal, é a gente ter essa responsabilidade de levar essa proteção”, sublinhando a necessidade de transmitir esta missão às gerações jovens e manter os seus territórios num contexto de profundas transformações ambientais.
Edileuda Shanenawa, diretora da escola, sublinha a importância das consultas públicas. Para ela, ouvir as comunidades é diferente de impor decisões externas, “há uma diferença entre eu ir lá e ouvir, e o governo vir cá e fazer com que todos tenham essa compreensão.”
Acre é referência mundial em Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal
Uma funcionária da escola afirma que “existir é para resistir”, defendendo também os diálogos participativos e o envolvimento real da população.
Se não existir floresta, a gente também não existe
Para as comunidades do Acre, a participação ativa é uma condição essencial para a construção de políticas eficazes. Nos fóruns participativos, reforça-se a ideia de que a população tem o direito de decidir o que quer para a sua realidade e para as futuras gerações.
Segundo Jaksilande Araújo, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, o governo estadual concluiu consultas nas cinco regionais do estado, dando voz ativa a agricultores, povos indígenas e extrativistas.
No fórum participativo, foram definidos novos percentuais para a repartição justa dos benefícios do programa ISA Carbono do SISA. Do total, 26% destinam-se a extrativistas, 24% a pequenos e médios agricultores, 22% a povos indígenas e 28% ao governo. O acordo é descrito como um pacto histórico que une comunidades e poder público, reafirmando o Acre como referência mundial em Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, REDD+ Jurisdicional.
*Texto de Inês Ricardo com reportagem do Pnud.
