O Brasil negocia um acordo sobre minerais críticos com a Índia, em um esforço para ampliar as possibilidades de cooperação na área. Se as conversas evoluírem, a parceria poderá ser assinada na viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático, marcada para depois do Carnaval.
O governo brasileiro afasta a possibilidade de assinar com os Estados Unidos um acordo seguindo as diretrizes lançadas pelo presidente americano, Donald Trump, na reunião ministerial em Washington nesta semana. E também não está disposto a integrar o “Fórum de Engajamento em Recursos Geoestratégicos” lançado pelo país.
Para o Planalto, esses acordos visam a isolar a China e estabelecer fornecimento exclusivo de minerais críticos aos Estados Unidos.
A visão do governo brasileiro é que entrar em um acordo com essas restrições ou integrar o fórum lançado por Washington seria uma camisa de força e não interessaria ao Brasil, que tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo.
O Brasil quer universalidade e bilateralidade em acordos de minerais críticos –pretende negociar com todos os países, sem exceção, e não quer assinar pactos multilaterais, quer tratados bilaterais.
O objetivo do fórum e dos acordos dos EUA é reduzir a dependência do fornecimento de minerais críticos da China. O país asiático tem a maior reserva de minerais críticos do mundo e a maior capacidade de processamento. Em meio ao tarifaço de Trump, Pequim restringiu a exportação de diversos desses minerais, essenciais para o setor de alta tecnologia.
O governo Lula acredita que um acordo nesses moldes pode ser proposto pelo governo americano, inclusive no contexto da visita do presidente Lula a Washington, que será realizada em março. Mas a visão é que um acordo com essas restrições ou integrar o fórum lançado por Washington seria uma camisa de força e não interessaria ao Brasil, que tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo.
A cúpula do governo brasileiro, porém, não quer fechar as portas para discutir o assunto com os Estados Unidos. Além do país norte-americano e da Índia, também são citados como possíveis parceiros nessa área a China e a União Europeia.
Há uma ressalva sobre a possível parceria com os chineses. Na avaliação da cúpula do governo, eles não estariam dispostos a transferir tecnologia de processamento para o Brasil porque isso reduziria a vantagem que o país asiático tem em relação ao resto do mundo nessa área.
Uma das prioridades de Lula é justamente instalar no Brasil ao menos parte da cadeia de processamento desses materiais.
Na reunião ministerial de minerais críticos em Washington, foram assinados memorandos de entendimento com 11 países, incluindo a Argentina, Equador, Peru e Paraguai, e já haviam sido assinados memorandos de entendimento com outros 17 países.
O Brasil participou como convidado da reunião ministerial de minerais críticos em Washington, mas mandou um diplomata menos graduado e não assinou memorando de entendimento, nem aceitou ser membro do fórum.
Além disso, embora os acordos bilaterais fechados por Trump para alívio do tarifaço com certos países sejam sigilosos, sabe-se que os tratados incluem medidas de exclusividade no fornecimento de minerais críticos para isolar a China.
De posse de enormes reservas no Brasil, o governo Lula aposta em seu poder de barganha. Na visão do Planalto, o país está aberto a acordos com qualquer país, mas desde que incluam investimentos em processamento dos minerais em solo brasileiro. O Brasil não quer ser apenas fornecedor da matéria-prima, como ocorre com outras commodities.
Integrantes do alto escalão do governo dizem que a negociação com a Índia em torno dos minerais críticos não é uma forma de responder à proposta americana. Está em um pacote de 14 acordos que poderão ser fechados na visita de Lula ao país asiático.
