Um relatório de uma comissão israelense publicado nesta terça-feira (12) acusa o grupo terrorista Hamas e outras facções palestinas de “violência sexual sistemática” e “em larga escala” durante o ataque de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza, e contra os reféns sequestrados.

O comitê foi criado em novembro de 2023 por uma jurista israelense especificamente para documentar os crimes sexuais atribuídos ao Hamas. O relatório de 300 páginas do órgão complementa outras investigações, em particular da ONU, e os depoimentos dos sobreviventes para documentar a magnitude da violência sexual cometida por membros do grupo terrorista.

O documento abrange tanto o dia do ataque quanto o período de cativeiro dos reféns levados para Gaza. Segundo a comissão, o Hamas e grupos aliados recorreram repetidamente à violência sexual e à tortura durante o sequestro, o transporte e o cativeiro das vítimas.

O documento diz que o Hamas e seus aliados “recorreram repetidamente a táticas de violência sexual e tortura contra as vítimas”. “Os crimes foram caracterizados por uma crueldade extrema e um profundo sofrimento humano, muitas vezes infligidos com o objetivo de intensificar o terror e a humilhação”, acrescenta o texto.

O relatório afirma que é baseado em depoimentos filmados de sobreviventes e testemunhas, entrevistas, fotografias, vídeos e processos oficiais. Por conta da sensibilidade do material, os arquivos não foram disponibilizados ao público, mas podem ser consultados por especialistas mediante solicitação.

Os autores do relatório afirmam que examinaram “mais de 10 mil fotografias e sequências de vídeo do ataque, o que representa um total de mais de 1.800 horas acumuladas de análise de material visual”. Além disso, a comissão realizou “mais de 430 entrevistas, audiências ou reuniões com sobreviventes, testemunhas, ex-reféns, especialistas e parentes” das vítimas.

O relatório conclui “inequivocamente” que a violência sexual e de gênero foi um elemento central do ataque de 7 de outubro e do cativeiro dos reféns. A comissão sustenta ainda que esses atos configuram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio segundo o direito internacional.

O Hamas nega as acusações desde que foram apresentadas pela primeira vez, em 2023.

A divulgação do relatório ocorre um dia após o New York Times publicar um artigo em que homens e mulheres relatam estupros, torturas sexuais e humilhações atribuídas a guardas prisionais, soldados, colonos e interrogadores de Israel.

A reportagem é assinada por Nicolas Kristof, colunista do jornal desde 2001, que conduziu as entrevistas. Procurado, o Ministério da Segurança Nacional de Israel se recusou a comentar.

Em paralelo, o Parlamento de Israel aprovou uma lei que cria um tribunal militar especial para julgar palestinos acusados de participar dos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. O projeto recebeu apoio tanto da coalizão governista quanto da oposição, e nenhum dos 120 parlamentares votou contra.

O tribunal especial julgará suspeitos capturados durante ou após o ataque liderado pelo Hamas e mantidos presos desde então. Também serão julgadas pessoas acusadas de manter ou abusar de reféns na Faixa de Gaza.

Segundo a imprensa israelense, cerca de 400 suspeitos devem ser levados a julgamento.

O tribunal militar especial funcionará em Jerusalém e terá competência para julgar os acusados sob diferentes legislações israelenses, incluindo a Lei de Prevenção ao Genocídio, o Código Penal e a Lei Antiterrorismo.

As audiências serão abertas ao público, e parte delas também será transmitida.

A nova corte poderá condenar acusados por crimes para os quais existe previsão de pena de morte. A nova legislação é separada de outra lei aprovada em março, que estabelece a pena de morte como punição padrão para palestinos condenados, em tribunais militares, por ataques letais.

A legislação aprovada nesta segunda-feira também determina que suspeitos, acusados ou condenados pelos ataques de 7 de outubro não poderão ser incluídos em acordos de troca de prisioneiros. Grupos de direitos humanos demonstraram preocupação com a possibilidade de “julgamentos de fachada”.