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Londres acolhe desde esta quarta-feira a 111ª sessão do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, OMI. O evento destaca desafios prioritários que ameaçam a segurança global nos mares.
A reunião acontece na capital britânica sob o tema “Da política à prática” tendo como foco o equilíbrio entre a gestão de crises humanitárias urgentes e a inovação tecnológica necessária para o futuro do setor.
O apelo do secretário-geral da OMI, Arsenio Dominguez, é que a liberdade de navegação seja respeitada e assegurada a segurança dos funcionários marítimos e dos navios “jamais devem se tornar vítimas colaterais de tensões geopolíticas.”
O representante ressaltou que a situação no Estreito de Ormuz permanece profundamente preocupante. Centenas de marinheiros civis estão confinados em embarcações em áreas de alto risco, enfrentando pressões psicológicas severas e ameaças constantes à segurança.
Além do custo humano, o impacto global mostra-se na imobilização de navios que compromete o comércio internacional, o suprimento de energia e a estabilidade econômica.
A ação necessária, embora existam planos baseados no direito internacional para criar corredores de evacuação segura, envolve que a execução seja destravada por impasses políticos sendo imperioso “um acordo sem demora entre os Estados.”
O chefe da OMI destacou ainda como um dos pontos mais críticos atuais o retorno de relatos de pirataria e assaltos armados na costa da Somália. Esses eventos fazem soar o alerta para a comunidade internacional.
Dominguez considera ainda frágil o progresso alcançado nos últimos anos indicando que a complacência não é uma opção.
A agência da ONU reforça que é definitivamente necessário que proprietários e operadores de navios apliquem rigorosamente as melhores práticas de gestão ao navegarem por áreas de alto risco.
Outro chamado feito aos países é que “os Estados de bandeira e a indústria colaborem para garantir que as medidas de proteção sejam seguidas à risca para evitar o retrocesso à crise de pirataria da década passada.”
A sessão da OMI também marca um passo histórico ao celebrar progressos no Código Internacional para Navios de Superfície Autônomos, conhecido por Código Mass, que ilustra a capacidade de antecipar evoluções tecnológicas.
O objetivo do mecanismo é garantir que a inovação seja introduzida de forma responsável, sem comprometer a segurança, a responsabilidade legal ou o papel essencial do elemento humano no mar.
Na mira da sessão estão emendas tidas como essenciais à Convenção Solas, sobre a proteção da vida humana no mar, e outros códigos visando aprimorar políticas e tornar práticas que garantam mares mais seguros e resilientes para todos.
