A Organização Internacional para Migrações, OIM, está apoiando o governo brasileiro no lançamento do programa “Isto é Brasil”.

A iniciativa, de abrangência nacional, foi criada para fortalecer o acolhimento, a proteção e a reintegração de cidadãos que retornam em situação de vulnerabilidade.

Segurança e dignidade

Desde fevereiro, mais de 1,2 mil retornados chegaram ao Brasil por meio de operações coordenadas pelo Governo Federal.

De acordo com a OIM, o programa oferece serviços desde a chegada até a reintegração, garantindo que os retornados tenham acesso ao apoio de que precisam para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.

O chefe da agência no Brasil, Paolo Caputo, explicou que a meta é causar um impacto “imediato e duradouro” na vida dessas pessoas, respondendo às necessidades urgentes no momento da chegada e criando caminhos para a “reintegração e inclusão de longo prazo”.

Ele defendeu a garantia dos direitos humanos para todos os retornados, especialmente aqueles em situações vulneráveis.

Variedade de serviços

Com duração inicial de 12 meses, o programa oferecerá saúde mental e apoio psicossocial, assistência médica, abrigo, alimentação, transporte, reunificação familiar e assistência com documentação civil.

Estes serviços estarão disponíveis desde o momento da chegada até à reintegração social e econômica a longo prazo.

A iniciativa do governo apoiada pela OIM também visa fortalecer a governança migratória, gerar dados estratégicos sobre os perfis e necessidades dos retornados e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.

A agência da ONU fornece apoio técnico e logístico, incluindo fornecimento de abrigo temporário e transporte para os pontos de destino em casos envolvendo vulnerabilidade e preocupações de proteção.