Um membro da cena neonazista do leste da Alemanha que recentemente passou a se identificar como uma mulher trans após ser condenado à prisão vai poder cumprir pena em um presídio feminino, em um caso que vem provocando debate sobre a aplicação de uma recente lei de autodeterminação de gênero do país.
Marla-Svenja Liebich sofreu uma condenação em 2023 por incitação ao ódio étnico, injúria e difamação –crimes que cometeu quando ainda atendia pelo nome Sven Liebich.
Liebich, 53, trocou de nome e de gênero nos seus documentos no final de 2024, enquanto recorria da condenação em primeira instância. Para solicitar a mudança, apoiou-se na Lei de Autodeterminação de Gênero, que entrou em vigor em 1º de novembro do mesmo ano.
Festejada à época por defensores dos direitos de pessoas LGBTQ+, a nova lei passou a permitir que qualquer pessoa possa modificar seu nome e sexo no registro civil com uma simples autodeclaração em cartório, sem necessidade de apresentação de laudos periciais e pisiquiátricos ou tratamentos hormonais, como ocorria antes.
Antes da mudança, neonazista denunciava ‘ideologia de gênero’
A mudança de gênero de Liebich foi noticiada pela imprensa no início deste ano, e suscitou questionamentos sobre suas motivações, além de levantar acusações de instrumentalização da nova lei como forma de provocação pública.
Num passado não muito distante, quando ainda atendia pelo nome Sven, Liebich se manifestava de maneira crítica contra o que chamava de “ideologia de gênero”, além de insultar participantes da parada gay como “parasitas”. Também alertou contra o que chamou de “transfascismo” e vendeu souvenirs estampados com a frase: “Não existe criança trans, apenas pais idiotas”.
Após mudar seus documentos, Liebich passou a processar judicialmente veículos que noticiassem a mudança de gênero e a tratassem como homem. Em um desses casos, perdeu para o jornalista Julian Reichelt , chefe do veículo populista de direita Portal Nius e ex-editor-chefe do tabloide Bild, que teve assegurado como liberdade de expressão seu direito de afirmar numa rede social que Liebich “não é mulher”.
“Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre o neonazista Sven Liebich só poderá chegar a uma conclusão: o governo anterior conseguiu forçar praticamente toda a imprensa alemã por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich não é uma mulher”, escreveu Reichelt no X em julho.
Outro caso envolvendo a revista Der Spiegel, denunciado ao Conselho de Imprensa da Alemanha, foi dispensado; o órgão considerou provável que Liebich tenha alterado seus dados civis de má fé “para provocar e ridicularizar o Estado”.
Liebich, cuja sentença de um ano e seis meses de prisão só transitou em julgado em maio deste ano —após a mudança de gênero— deve cumprir a pena na penitenciária JVA em Chemnitz, no estado da Saxônia, onde vive atualmente. Em sua conta na rede X, Liebich anunciou que se apresentaria à instituição no dia 29 de agosto.
A prisão em Chemnitz é a mesma que abriga a terrorista da célula neonazista NSU Beate Zschäpe, de 50 anos, e a extremista de esquerda Lina E., 30, condenada por agredir neonazistas.
À emissora alemã MDR, o procurador Denis Cernota afirmou que Leibich passará por uma primeira avaliação antes de ser encaminhada ao cárcere, a fim de avaliar se a sua presença põe em risco a segurança e a ordem na penitenciária, o que eventualmente justificaria uma transferência.
