A Assembleia-Geral da ONU votou, nesta sexta-feira (12), a favor da “Declaração de Nova York“, destinada a dar um novo impulso à solução de dois Estados para Israel e Palestina, mas que exclui a participação do grupo terrorista Hamas.

O texto, que teve 142 votos favoráveis (incluindo o do Brasil), 10 contrários (incluindo de Israel e Estados Unidos) e 12 abstenções, condena o Hamas, cujo ataque sem precedentes ao território israelense em 7 de outubro de 2023 desencadeou a guerra em Gaza, e exige que o grupo terrorista deponha as armas.

Embora Israel critique há dois anos a incapacidade dos organismos das Nações Unidas de condenar os ataques que deram origem à guerra atual, o texto preparado por França e Arábia Saudita é taxativo. “Condenamos os ataques perpetrados no 7 de Outubro pelo Hamas contra civis”, afirma. “O Hamas deve libertar todos os reféns” ainda sob seu poder em Gaza.

A declaração estabelece que a facção não pode mais ter nenhuma soberania sobre Gaza. “No contexto da finalização da guerra em Gaza, o Hamas deve deixar de exercer sua autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar suas armas à Autoridade Palestina, com o apoio e a colaboração da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado palestino soberano e independente.”

Após o anúncio, Israel rejeitou publicamente a votação do grupo. “Mais uma vez, ficou provado o quanto a Assembleia-Geral é um circo político distante da realidade: nas dezenas de cláusulas da declaração endossadas por esta resolução, não há uma única menção ao fato de que o Hamas é uma organização terrorista”, afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Oren Marmorstein, em uma publicação no X.

A votação antecede uma próxima cúpula da ONU, copresidida por Riad e Paris, em 22 de setembro em Nova York, na qual o presidente da França, Emmanuel Macron, promete reconhecer formalmente o Estado palestino.

Além da França, outros países anunciaram sua intenção de reconhecer formalmente o Estado palestino durante a semana de discursos dos líderes na Assembleia-Geral da ONU. O gesto é visto, além disso, como uma forma de aumentar a pressão sobre Tel Aviv para que encerre o conflito.

Na expectativa de um futuro cessar-fogo, a declaração menciona o desdobramento de uma “missão internacional temporária de estabilização” em Gaza, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, para proteger a população, apoiar o fortalecimento das capacidades do Estado palestino e fornecer “garantias de segurança à Palestina e a Israel”.

Aproximadamente três quartos dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem o Estado palestino. No entanto, após quase dois anos de guerra na devastada Faixa de Gaza, expansão da colonização israelense na Cisjordânia e intenções de funcionários israelenses de anexar este território ocupado, cresce o temor de que a criação de um Estado independente seja fisicamente impossível.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, reiterou na quinta-feira (11) que “não haverá um Estado palestino”. Seu principal aliado, os Estados Unidos, já anunciou que o presidente palestino, Mahmud Abbas, não obterá o visto para viajar a Nova York para a Assembleia-Geral.