Reforçando o movimento de países europeus que buscam pressionar Israel numa tentativa de interromper os ataques na Faixa de Gaza após quase dois anos de guerra, a Bélgica anunciou nesta terça-feira (2), ainda noite de segunda no Brasil, que também vai reconhecer, nos próximos dias, o Estado da Palestina.
A decisão deverá ser oficializada durante a Assembleia-Geral da ONU, que terá início na semana que vem. As informações foram divulgadas pelo ministro das Relações Exteriores belga, Maxime Prévot, na plataforma X. Segundo ele, Bruxelas também vai impor “sanções firmes” contra Tel Aviv.
“A Bélgica reconhecerá a Palestina na Assembleia-Geral da ONU! E sanções firmes serão impostas ao governo israelense. Qualquer antissemitismo ou glorificação do terrorismo por apoiadores do Hamas também será denunciado com mais veemência”, escreveu o chanceler.
“Diante da tragédia humanitária em curso na Palestina, e particularmente em Gaza, e da violência cometida por Israel em violação ao direito internacional, e levando em consideração suas obrigações internacionais, incluindo o dever de prevenir qualquer risco de genocídio, a Bélgica teve de tomar decisões firmes para aumentar a pressão sobre o governo israelense e os terroristas do Hamas”, acrescentou.
Segundo o ministro, Bruxelas planeja impor 12 sanções contra Israel. Uma delas consiste na proibição à compra de mercadorias produzidas em assentamentos considerados ilegais pelo direito internacional. Haverá ainda revisão das políticas de compras governamentais com empresas israelenses.
Ainda de acordo com Prévot, também haverá restrições à assistência consular a cidadãos belgas que estejam nos assentamentos considerados ilegais. Ele disse ainda que “ministros israelenses extremistas”, vários “colonos violentos” e líderes do Hamas serão declarados “persona non grata” no país europeu.
Ao reconhecer a Palestina, a Bélgica se alinha a outros países europeus que já confirmaram a mesma posição, caso de França, Reino Unido e Portugal, além do Canadá. O tema será um dos destaques da Assembleia-Geral da ONU, que ocorrerá em Nova York de 9 a 23 de setembro.
A decisão belga reflete um movimento crescente de países ocidentais em favor do reconhecimento da Palestina num contexto de crise humanitária no Oriente Médio e pressões internacionais por uma solução de dois Estados.
Desde o início da guerra, Israel cercou Gaza e seus mais de 2 milhões de habitantes, que estão ameaçados por uma “fome generalizada”, segundo as Nações Unidas. A ofensiva israelense já matou mais de 62 mil pessoas, a maioria civis, segundo dados do Ministério da Saúde do território palestino, controlado pelo Hamas. Os dados são considerados confiáveis pela ONU e não podem ser checados de forma independente devido ao bloqueio de Israel à imprensa internacional.
Ao todo, mais de 140 países reconhecem o Estado palestino, incluindo o Brasil, que tomou essa decisão em 2010.