Bernie Ecclestone, ex-chefe da Fórmula 1, escapou de uma sentença de prisão imediata na quinta-feira (12) depois de ter se declarado culpado de enganar a autoridade tributária britânica sobre ativos no exterior no valor de mais de 400 milhões de libras (R$ 2,48 bilhões, na cotação atual).
Ecclestone, 92, também chegou a um acordo civil com a Receita e Alfândega do Reino Unido (HMRC, na sigla em inglês). Ele pagará 652,6 milhões de libras (R$ 4,05 bilhões), cobrindo impostos, juros e multas por 18 anos fiscais entre 1994 e 2022, disse o promotor Richard Wright.
O ex-dirigente da F1 compareceu ao Tribunal da Coroa de Southwark, em Londres, e se declarou culpado de uma acusação de fraude por falsa representação, pouco mais de um mês antes de seu julgamento.
Ecclestone admitiu ter dado uma resposta enganosa à HMRC em uma reunião em julho de 2015, quando afirmou ter estabelecido apenas um único fundo em favor de suas filhas e não ser beneficiário ou instituidor de qualquer outro fundo.
Na verdade, ele era o instituidor e beneficiário de vários fundos, incluindo um que possuía uma empresa que enviou 416 milhões de libras (R$ 2,58 bilhões) para uma conta bancária em Singapura em 2010, disse a HMRC.
O juiz Simon Bryan concedeu a Ecclestone uma sentença de prisão de 17 meses, suspensa por dois anos. Isso significa que ele só irá para a prisão se cometer outra infração criminal durante esse período.
A advogada de Ecclestone, Clare Montgomery, disse ao tribunal que Ecclestone “não sabia a verdadeira situação” sobre se era beneficiário ou instituidor de qualquer outro fundo, afirmando que sua resposta à HMRC foi um “lapso impulsivo de julgamento”.
Ecclestone deu uma resposta ininteligível aos repórteres ao sair do tribunal e entrar em um Range Rover que o aguardava.
Andrew Penhale, procurador-chefe da Crown Prosecution Service, disse em comunicado: “Todos os membros da sociedade do Reino Unido, independentemente de quão ricos ou famosos sejam, devem pagar seus impostos e ser transparentes e abertos com a HMRC sobre seus assuntos financeiros”.
Richard Las, chefe do serviço de investigação de fraudes da HMRC, disse que Ecclestone “mentiu para a HMRC”.
“Essa condenação demonstra que ninguém está acima da lei. A HMRC trabalhará incansavelmente para garantir que o sistema tributário seja justo para todos e pague por nossos serviços públicos vitais”, acrescentou.
Ecclestone havia tentado interromper o processo judicial no início deste ano, com seus advogados argumentando que levá-lo a julgamento representava um sério risco para sua vida.
Um cardiologista testemunhou que o estresse do julgamento significava que Ecclestone era “mais propenso a morrer do que não durante o julgamento”. O juiz, porém, entendeu que não havia real ameaça em razão do processo.
