Em meio à iniciativa de Donald Trump de testar os limites de seu poder como presidente dos Estados Unidos por meio de decretos e regulamentos, a Casa Branca chamou nesta quarta-feira (12) os juízes que derrubaram decisões do republicano de ativistas e falou em abuso de poder, enquanto o bilionário Elon Musk pediu impeachments de magistrados contrários ao governo.
“Precisamos de uma onda imediata de impeachments judiciais”, disse o empresário, que está à frente do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), iniciativa de cortes de gastos do governo Trump alvo de decisões desfavoráveis na Justiça.
Na terça (11), Trump já havia dito que “juízes altamente politizados” estavam erguendo obstáculos contra ele. “Encontramos milhões de dólares em fraude, desperdício e abuso”, disse o presidente, sem apresentar provas. “Agora, certos ativistas e juízes altamente politizados querem que avancemos mais devagar ou paremos. Perder este momento seria muito prejudicial para encontrar a verdade.”
O vice-presidente, J. D. Vance, também atacou magistrados em uma mensagem no X. “Os juízes não podem controlar o Poder Executivo”, afirmou, ao comparar a intervenção judicial com um juiz ditando uma estratégia militar a um general.
As falas dessas figuras-chave do governo federal geram preocupação entre entidades jurídicas do país. A American Bar Association, equivalente à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse na terça (11) que manifestações contra a Justiça vindas do governo Trump “apresentam sérios riscos à ordem constitucional”.
A porta-voz da Casa Branca Karoline Leavitt, por sua vez, acusou juízes de abuso de poder e disse que “a verdadeira crise constitucional é a que acontece no Judiciário”. “Nosso governo sempre cumprirá decisões judiciais, mas também buscará todos os meios legais para derrubar essas ordens radicais e garantir a execução das políticas do presidente Trump.”
Nesta quarta, um juiz federal permitiu que o governo Trump execute seu programa de demissão voluntária de funcionários federais, em um revés para os sindicatos de servidores que tentavam bloquear o plano na Justiça.
O juiz distrital dos EUA George O’Toole, em Boston, rejeitou um pedido dos sindicatos que representam mais de 800 mil funcionários federais para uma ordem que bloqueasse a implementação do programa. Os sindicatos consideraram ilegal a oferta de “demissão voluntária” do governo aos funcionários civis federais.