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O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou ao Conselho de Direitos Humanos na quinta-feira, em Genebra, que o Afeganistão é um cemitério para os direitos humanos.
Ele expôs a situação das afegãs ao falar do impacto da série de decretos e leis anunciada pelas autoridades de facto após chegarem ao poder em 2021 como “arrasador sobre o povo afegão, particularmente sobre mulheres e meninas.”
Turk apontou exemplos de novas decisões que fazem parte de uma estrutura legal que é “de fato cada vez mais ampla”. Uma das determinações assinadas pelo líder talibã em janeiro, “define vários crimes e punições que contrariam as obrigações legais internacionais do Afeganistão.”
Com o decreto, que deve entrar brevemente em vigor, sobe o número de crimes puníveis com pena de morte. O documento prevê castigos corporais para inúmeros delitos, inclusive domésticos, legitimando a violência contra mulheres e crianças.
A decisão também “criminaliza as críticas feitas à liderança de facto e suas políticas, violando a liberdade de expressão e de reunião.”
O alto comissário pede que as autoridades afegãs acabem com o decreto e o ajustem as medidas legais que refletindo as suas obrigações internacionais.
Volker Turk, alto comissário para Direitos Humanos
Turk lembra que as afegãs enfrentam discriminação e opressão extremas baseadas no gênero com a classificação de perseguição. Para Turk, esse sistema de segregação lembra o apartheid, baseado no gênero em vez da raça.
O chefe de direitos humanos mencionou ainda a criminalização da presença de mulheres e meninas na vida pública. As proibições incluem a frequência do ensino secundário e superior, e a possibilidade de se candidatar na maioria dos empregos.
Para Turk, a discriminação afeta seus cuidados de saúde, o acesso ao espaço cívico e as liberdades de movimento e expressão das afegãs.
Os últimos meses têm sido marcados pelo cumprimento da Lei de Propagação da Virtude e Prevenção do Vício para reprimir o uso de barbas por homens e até obrigar o uso rigoroso do lenço islâmico, hijab, por mulheres.
Está sendo também aplicada a exigência de que as mulheres sejam acompanhadas por um homem, proibir música, publicação de imagens de seres vivos e impor orações obrigatórias.
A medida em vigor desde 7 de setembro de 2025, impede que as afegãs, incluindo funcionárias, contratadas e visitantes da ONU, “entrem nas instalações das Nações Unidas em todo o país em mecanismos “precedentes e chocantes”.
Turk falou ainda da continuação das execuções públicas no Afeganistão, em violação do direito internacional. A mídia está sujeita à censura e a operar sob dificuldades financeiras.
Esse conjunto de proibições inclui a transmissão de música e peças teatrais, ou a publicação de qualquer conteúdo que as autoridades de facto considerem contrário à cultura afegã e à sua própria interpretação da lei islâmica, conhecida por sharia.
Já as jornalistas enfrentam obstáculos quase intransponíveis para atuar. Milhões de afegãos vivem em extrema pobreza, privados do direito a alimentação adequada, água potável e acesso à educação, saúde e emprego.
O chefe de Direitos Humanos destaca que um número significativo de refugiados continua a retornar ao Afeganistão, a maioria deles é forçada a voltar por países vizinhos, particularmente o Paquistão e o Irã.
Grande parte desses afegãos chega com poucos pertences, falta acesso à saúde, educação e perspectivas de emprego. Outra preocupação é com relatos de medidas de vários outros países para repatriar este grupo de refugiados de forma involuntária.
O chefe de Direitos Humanos pede que a comunidade internacional encontre formas de incentivar as autoridades de facto a cumprirem as obrigações internacionais do Afeganistão na questão de princípios fundamentais.
Turk disse apoiar totalmente os “esforços para se reconhecer o apartheid de gênero, entre outros crimes, na proposta de Tratado para Prevenção e Repressão de Crimes contra a Humanidade. Definir o apartheid de gênero é essencial para o seu fim.”
