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A especialista portuguesa Sofia Candeias, responsável por Assuntos Judiciais da Equipe de Especialistas da ONU sobre o Estado de Direito e Violência Sexual em Conflitos, destacou o “progresso notável” da Síria na área da justiça de transição.
Em declarações à ONU News, em Nova Iorque, Sofia Candeias ressaltou que a evolução estrutural ao longo do último ano renova as esperanças de responsabilização e recuperação do país após mais de uma década de um conflito civil arrasador.
“O momento que se vive na Síria agora é um momento de esperança, porque o país emerge de mais de uma década de conflito e, em menos de um ano, o governo, a sociedade civil e os sírios que regressaram conseguiram estabelecer uma comissão para a justiça transicional, apontar uma série de comissários e preparar uma lei que vai ser adotada. É um país que emerge da guerra, sem infraestrutura, onde as capacidades humanas e físicas praticamente não existem neste momento e, por isso, este é o momento exato para investir na Síria. Se, num ano, os sírios foram capazes de desenhar a arquitetura da justiça transicional, se eles tiverem os recursos, a Síria vai reerguer-se e vamos começar uma nova realidade.”
O cenário atual é descrito pela especialista como um autêntico ponto de virada para a nação árabe. Ela enfatizou que a determinação dos sírios em reconstruir o país tem sido amplamente reconhecida pela comunidade internacional, especialmente na sequência da queda do antigo regime de Bashar al-Assad, em dezembro de 2024.
Apesar dos avanços na arquitetura legal, os especialistas da ONU alertam que é crucial manter um engajamento internacional sustentado para garantir que a transição permaneça nos trilhos em meio aos persistentes desafios humanitários.
Em território sírio, a equipe da ONU presta auxílio vital às instituições nacionais na investigação e no julgamento de casos associados ao conflito, com o objetivo de fortalecer os sistemas do Estado de direito como um todo.
Sofia Candeias sublinha a gravidade dos obstáculos que ainda restam.
O grupo atua em contra o relógio para transformar compromissos políticos em responsabilização efetiva, lidando diariamente com instituições debilitadas e um trauma social generalizado.
Guerra civil de 14 anos destruiu maior parte da Síria
Um dos focos principais da equipe é o enfrentamento da violência sexual em tempos de guerra, uma prática brutal que foi utilizada de forma sistemática ao longo de todo o conflito civil.
O grupo de especialistas opera sob o mandato das resoluções 2254 e 2799 do Conselho de Segurança da ONU. Estabelecidos inicialmente pela resolução 1888 em 2009, esses profissionais intensificaram suas operações na Síria desde a mudança de poder no final de 2024.
A força-tarefa envolve um esforço conjunto do Departamento de Operações de Paz, do Escritório de Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Escritório da Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos.
A cooperação com os órgãos sírios tem se desdobrado em cooperação com a Comissão Nacional para a Justiça de Transição, a Comissão para Pessoas Desaparecidas e diversos ministérios.
Juntas, essas reformas promovem a assimilação nacional do processo de paz, ao mesmo tempo em que o apoio técnico internacional garante que os esforços de justiça sejam sustentáveis.
Por fim, Candeias destacou o papel insubstituível das organizações não governamentais. Para a especialista, a sociedade civil é a espinha dorsal do que virá a ser a justiça de transição no país e a única forma viável de ouvir de forma verdadeira os sobreviventes.
Ao longo de vários anos, esses grupos locais têm documentado as violações de direitos humanos, criando um acervo robusto de provas que servirá como a base para futuras ações penais.
*Com reportagem de Ana Carmo, da ONU News Inglês.
