A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) na capital paulista, defende o diálogo entre trabalhadores e patrões, modernização produtiva, salários dignos, ambiente democrático e soberania. O documento destaca ainda que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais exigem rápida adaptação do setor produtivo.

“O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, com amplo acesso à educação de qualidade, e com legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos”.

O documento, escrito por delegados representantes dos empregados, empregadores e governo, ressalta ainda que a defesa da soberania nacional e a modernização produtiva precisam se consolidar como bandeiras comuns, ao lado da ampliação dos investimentos e de mais acesso ao crédito com juros menores. 

“Para isso é importante assegurar segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas, expandir as oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, diz a carta. 

O texto elenca como diretrizes essenciais da conferência: a intermediação de mão de obra inclusiva; a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua e permanente; uma proteção social integrada; o fortalecimento e aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incidir de maneira mais efetiva na política de desenvolvimento.

“Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos, alcançarmos maiores patamares de produtividade e sermos competitivos na escala global. Sem avançar nesse campo, será difícil consolidar o país entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequada à população brasileira”, diz o texto.

Novas rodadas de negociação

O documento destaca ainda que algumas questões do mundo do trabalho precisarão de novos encontros entre empregadores, trabalhadores e governo para o alinhamento de um acordo, entre eles a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos.

“Há temas que podem exigir novas rodadas de negociação, com a análise profunda dos impactos sociais, econômicos e de ganhos de produtividade, como trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as novas formas de trabalho, a jornada e escalas de trabalho, o fortalecimento das entidades sindicais, a valorização da negociação coletiva e o estabelecimento das condições que confiram às relações de trabalho modernidade e  segurança jurídica”.