O juiz Alvin Kenneth Hellerstein assumiu aos 92 anos um dos processos mais complexos e sensíveis da atualidade: o julgamento do ditador deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, capturados na Venezuela por forças dos Estados Unidos numa operação que levanta questionamentos sob a ótica do direito internacional.
Não à toa o caso caiu sob sua responsabilidade. Hellerstein é um dos magistrados mais experientes em atividade nos EUA e consolidou a trajetória à frente de processos de grande repercussão política e institucional, que o tornaram conhecido e respeitado em todo o país.
A audiência de apresentação das acusações contra Maduro ocorreu nesta segunda (5), na corte federal de Manhattan. Diante do ditador deposto, Hellerstein manteve postura firme, como praxe, e chegou a interrompê-lo quando esboçou frases de efeito, dizendo ser ainda presidente e sequestrado.
Hellerstein acumula décadas de atuação no tribunal e de experiência na condução de processos que se arrastam por anos e exigem a análise de milhares de documentos e cooperação internacional. Da mesma forma, um veredicto sobre as acusações contra Maduro tende a levar bastante tempo, segundo analistas.
Sede de alguns dos processos mais emblemáticos da Justiça americana, o Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, em que ocorre o julgamento, concentra casos ligados à segurança nacional e ao terrorismo. Foi nesse foro que o Ministério Público apresentou as acusações contra Maduro, atribuindo ao regime venezuelano participação em esquemas transnacionais de narcotráfico e lavagem de dinheiro.
O juiz Hellerstein, por sua vez, presidiu ao longo da carreira processos que marcaram gerações. Entre eles, destacam-se ações civis decorrentes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nas quais esteve à frente de ações movidas por familiares de vítimas contra companhias aéreas e entidades responsáveis pela segurança aeroportuária.
Também passaram por seu gabinete casos de grande visibilidade envolvendo figuras públicas, incluindo processos de direitos autorais envolvendo a cantora Shakira e a socialite Paris Hilton, e de assédio sexual contra o produtor de cinema Harvey Weinstein.
Atualmente, Hellerstein também conduz o processo contra o ex-general venezuelano Hugo Armando “Pollo” Carvajal, ex-chefe da inteligência do regime chavista, acusado de narcotráfico.
O depoimento de Carvajal, que decidiu cooperar com as autoridades americanas, é considerado peça-chave no julgamento de Maduro. Ele se declarou culpado de quatro acusações relacionadas a narcotráfico e narcoterrorismo no mesmo tribunal de Nova York em que o ditador deposto esteve nesta segunda.
Alvin Hellerstein nasceu em dezembro de 1933 na cidade de Nova York, em uma família judia ortodoxa. Ele estudou direito na Universidade de Columbia, uma das mais prestigiadas do país. Começou a carreira como advogado do Exército dos EUA antes de atuar no setor privado. Em maio de 1998, foi nomeado juiz federal pelo então presidente Bill Clinton e passou a integrar o Distrito Sul de Nova York.
Mais recentemente, no governo de Donald Trump, Hellerstein se notabilizou por decisões que contrariaram posições do presidente, incluindo o bloqueio da deportação com pouco processo legal de migrantes sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, regulamento criado em 1798 e resgatado pelo republicano.
Em 2011, ele passou à condição de magistrado sênior, o que lhe permitiu reduzir a carga de processos. Ainda assim, manteve-se à frente de julgamentos relacionados ao terrorismo e à segurança nacional.
No processo contra Maduro, não analisará o mérito da captura do ditador, mas as acusações de que ele é o chefe de um cartel de autoridades políticas e militares venezuelanas que conspiraram durante décadas com grupos de tráfico de drogas e organizações designadas pelos EUA como terroristas para traficar milhares de toneladas de cocaína ao território americano. O líder chavista diz ser inocente.




