Menu
A pedido da Venezuela, o Conselho de Segurança realizou na terça-feira uma reunião urgente para analisar a intensificação da presença e de operações militares dos Estados Unidos no sul do Caribe, ao largo da costa venezuelana.
O secretário-geral assistente das Nações Unidas para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Khaled Khiari, alertou para um aumento significativo das tensões na área.
Khiari afirmou que as operações norte-americanas se intensificaram desde a última sessão do Conselho sobre o tema, em 10 de outubro.
Ele contou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, está à disposição para apoiar iniciativas de diálogo e intermediação das partes. Para o funcionário da ONU, “o diálogo é o único caminho para evitar maior instabilidade e sofrimento humano na região”.
O Governo dos Estados Unidos tem justificado as ações como parte de um “conflito armado não internacional” contra o narcotráfico, invocando o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou, publicamente, que utilizará “todo o poder dos Estados Unidos” para erradicar os cartéis de drogas, independentemente de onde atuem.
Já o Governo da Venezuela rejeita a narrativa e denuncia as medidas como uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais. Em comunicações formais ao Conselho de Segurança, a Venezuela acusou os Estados Unidos de violarem a proibição do uso ou da ameaça do uso da força, bem como a soberania e a integridade territorial do país.
Khiari informou que os Estados Unidos continuam atacando embarcações suspeitas de transportar drogas no sul do Caribe e no leste do Oceano Pacífico.
Segundo dados fornecidos por autoridades norte-americanas, ao menos 105 pessoas morreram nessas operações desde 2 de setembro. O alto funcionário da ONU ressaltou que as localizações exatas dos incidentes não foram divulgadas, apenas a indicação de que ocorreram em “águas internacionais” ou “dentro da área de responsabilidade do Comando Sul”.
Ele lembrou que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou esses ataques aéreos como contrários ao direito internacional, ao afirmar que o combate ao narcotráfico deve ser tratado como uma questão de aplicação da lei, e não por meio do uso letal da força. Khiari reiterou ainda o apelo por investigações independentes e transparentes.
A escalada se intensificou desde o fim de novembro, quando Washington designou o chamado Cartel dos Sóis como organização terrorista estrangeira, declarou o fechamento total do espaço aéreo venezuelano e apreendeu vários navios petroleiros ao largo da costa do país.
Os Estados Unidos também impuseram novas sanções a empresas de navegação ligadas ao setor petrolífero venezuelano.
As autoridades venezuelanas descreveram essas ações como um bloqueio aéreo e naval unilateral. Em resposta, relatórios recentes indicam que a Marinha venezuelana passou a escoltar navios petroleiros que partem de seus portos.
Khiari destacou que, embora alguns aliados regionais tenham apoiado as medidas norte-americanas, outros Estados expressaram preocupação com o que chamam de crescente militarização do sul do Caribe e pediram o respeito ao direito internacional e à soberania dos Estados.
Vários países defenderam a necessidade de reduzir as tensões e promover o diálogo.
Em seu discurso, o secretário-geral assistente também abordou a situação interna da Venezuela, marcada por maior militarização, denúncias de recrutamento forçado, restrições às liberdades fundamentais e um agravamento da crise econômica que afeta milhões de pessoas.
Ele observou que as sanções econômicas tiveram impacto desproporcional sobre os setores mais vulneráveis da população.
O embaixador dos Estados Unidos rejeitou de forma categórica qualquer reconhecimento de Nicolás Maduro como autoridade legítima da Venezuela, classificando-o como um “foragido da justiça norte-americana” e líder do chamado Cartel dos Sóis.
Michael Waltz disse que Maduro permanece no poder por meio de eleições “fraudadas” e declarou que o governo utiliza os lucros da venda de petróleo para financiar redes criminosas e terroristas.
Segundo os Estados Unidos, os navios petroleiros sancionados constituem uma das principais fontes de receita do Governo venezuelano e sustentam suas atividades narcoterroristas.
O embaixador defendeu a aplicação rigorosa das sanções, inclusive as interdições em águas internacionais, argumentando que, sem essas medidas, elas perderiam eficácia. Waltz também acusou o Governo venezuelano de cooperar com organizações e atores armados estrangeiros, permitindo que operem em seu território.
Para ele, essas ações representam uma séria ameaça à estabilidade e à segurança do Hemisfério Sul e garantiu que continuará adotando todas as medidas necessárias para proteger a região e sua população.
Ao responder, o embaixador da Venezuela, Samuel Moncada, acusou o Governo dos Estados Unidos de cometer um “gigantesco crime de agressão” e de implementar um “plano de conquista e colonização” contra o país, baseado em um ultimato para a entrega de seus recursos naturais.
Moncada leu uma declaração atribuída ao presidente dos Estados Unidos que exigiria a entrega imediata de terras, petróleo e minerais, sob a ameaça de “desencadear a fúria da maior armada da história”.
O diplomata descreveu uma escalada de ações que, segundo afirmou, configurariam uso ilegal da força. Dentre os atos ele citou um bloqueio naval total declarado em 16 de dezembro; o assalto e a apreensão de carregamentos de petróleo, o que chamou de “pirataria” e uma campanha de guerra eletrônica que colocaria em risco a aviação civil.
Moncada argumentou que essas ações, somadas a uma “campanha de ódio” e desinformação contra os venezuelanos, visariam fabricar uma provocação para justificar uma agressão de maior escala.
O embaixador pediu ao Conselho de Segurança que condene explicitamente a agressão, exija a retirada das forças militares norte-americanas, o fim do bloqueio, e inicie um processo de responsabilização. Ele adicionou que se a escalada de ataques armados continuar, a Venezuela exercerá seu direito inalienável à legítima defesa.
