Uma disputa regional entre nações africanas sobre uma eventual reforma do Conselho de Segurança da ONU impediu um acordo no âmbito dos países do Brics. Os chanceleres do bloco se reuniram no Rio de Janeiro na segunda (28) e na terça (29).
Antes disso, diplomatas já participavam de negociações desde a última quarta-feira (23), mas o governo Lula (PT) não conseguiu angariar apoio de todas as 11 nações do Brics para uma declaração endossada de forma consensual.
O bloqueio ocorreu depois que o governo Lula propôs incluir no texto final uma menção específica à aspiração brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. A ideia era retomar um texto acordado em 2023, quando o Brics passou por uma expansão, que também citava os pleitos de Índia e África do Sul.
Egito e Etiópia foram contra. Esses dois países resistiram a endossar um documento que privilegiasse pleitos dos membros antigos do grupo em detrimento dos novos. A menção específica à África do Sul era o principal problema para eles, uma vez que isso entraria em choque com uma posição sobre reforma da ONU já acordada no âmbito da União Africana (chamado de Consenso de Ezulwini).
Lula chegou a mandar uma carta ao ditador egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, para tentar destravar a negociação, mas não foi bem-sucedido. Dessa forma, devido à falta de acordo, o Brasil publicou nesta terça uma declaração da presidência do Brics, cargo que o país ocupa. Textos assim têm força hierárquica menor na diplomacia, uma vez que não foram acordados por todos os países que participam do encontro.
A declaração da presidência deixou claro que houve oposição de egípcios e etíopes no tema do Conselho de Segurança.
Nesta terça, após o término da reunião, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) disse que o objetivo é preparar o caminho para uma negociação que permita uma linguagem consensual para a cúpula de líderes, em julho. “Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país, cada grupo de país, tem compromissos e posições assumidos”, disse Vieira.
Criado em 2009, o Brics era inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Dois anos depois, a África do Sul foi incorporada. O grupo manteve a configuração de cinco países até 2023.
Naquele ano, durante a presidência sul-africana, houve uma expansão fortemente patrocinada por China e Rússia. Os novos integrantes são Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Arábia Saudita —os sauditas têm participação discreta e frequentemente são representados por funcionários de menor nível hierárquico.
A expansão ocorrida em 2023 sofria resistência no Itamaraty, que apontava o risco de o Brasil ter sua importância no Brics diluída. Quando ela se tornou inevitável, a principal moeda de troca negociada pelo governo Lula foi a inclusão, em um documento oficial do bloco, da até então mais forte sinalização de apoio da China a uma reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Na declaração daquela reunião, o Brics endossou uma “reforma abrangente da ONU, inclusive do seu Conselho de Segurança, com a visão de fazê-la mais democrática, representativa, efetiva e eficiente”.
